Após 01 de março de 2019, realizar o Protocolo de Autorização de Pesquisa Científica em UC, via SEI, 90 (noventa) dias antes do início das atividades.

Em caso de um grande projeto, enviar separadamente os subprojetos (teses, dissertações e outros) juntamente com a respectiva documentação de cada subprojeto.

 

Protocolo de Autorização de Pesquisa Científica e Cadastro de Aula de Campo com coleta em UC, via SEI

Sem coleta/captura:

 

Tratar diretamente na Unidade de Conservação, verificando prazos junto à UC. Apresentar ao Gerente da Unidade de Conservação, com antecedência, o seguinte documento:

1. Cadastro de Visita Técnica e Termo de Compromisso

 

2. Cadastro de Aula de Campo / Termo de Compromisso

Com coleta/captura:

Enviar ao IEF/GPROP, no prazo de 90 dias de antecedência, os seguintes documentos:

1. Cadastro de Aula de Campo /Termo de Compromisso

2. Projeto de Pesquisa (Modelo) com cronograma de Atividades (incluindo trabalho de campo)

3. Carta de aceite da instituição depositária (Herbário, Museu, Coleção, etc.), quando for o caso.

 

4. Clique aqui para gerar o DAE e recolher a taxa de expediente (Tratando-se de instituições particulares com pesquisas relacionadas aos temas: Fauna aquática e coleta e transporte de material botânico - Lei 22.796 de 28/12/2017)

Anexos para coleta de flora:

a. Tabela de Estimativa de coleta para levantamento florístico (Geral ou por Táxon)

b. Tabela de Estimativa de coleta por espécie

c. Tabela de Estimativa de coleta para partes vegetais

d. Tabela de Estimativa de coleta para orquídeas, bromélias e herbáceas

e. Tabela de Estimativa de coleta Limnológica (macrófitas aquáticas, fitoplâncton, zooplâncton, bentos...)

f. Autorização do SISBIO quando houver (i) coleta/ transporte de flora para fora do Estado ou (ii) coleta/captura de espécies ameaçadas de extinção em lista oficial)

Anexos para coleta/captura de fauna:

g. Tabela de Estimativa de coleta/captura de fauna

h. Autorização do SISBIO quando houver (i) coleta/captura de espécies ameaçadas de extinção em lista oficial)

i. Autorização do CEMAVE (quando houver anilhamento)

Anexos para outras atividades:

j. Tabela de Estimativa de coleta Limnológica (macrófitas aquáticas, fitoplâncton, zooplâncton, bentos...)

k. Tabela de Estimativa de coleta de Diversos (briófitas, fungos, serrapilheira, solo e outros...)

l. Autorização de outros órgãos competentes (CECAV, IPHAN, IPHEA, acesso ao patrimônio genético, etc.), quando for o caso.

Procedimentos para concluir ou cancelar os projetos e atividades.

Endereço para envio da Documentação:
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Gerência de Projetos e Pesquisas - Diretoria de Proteção à Fauna
Edifício Minas – 1º andar – Mesas: 01-250, 01-248
Rodovia João Paulo II, 4143 – Bairro Serra Verde
Belo Horizonte – MG – CEP: 31630-900

Dúvidas e Informações:
Telefones: (31) 3915-1326
E-mail: pesquisa.gprop@meioambiente.mg.gov.br