Segundo o secretário, o encontro é muito importante para apresentar aos servidores os resultados do trabalho desenvolvido por eles e os planos para o próximo ano. “Essas reuniões são oportunidades de os dirigentes apresentarem suas ações e dos servidores ter contato direto conosco, fazer suas perguntas e tirar suas dúvidas”, afirmou.

Magalhães falou sobre o orçamento do Sisema que passou de R$ 71 milhões em 2010 para R$ 113 milhões, valor estimado para este ano. Ele destacou as despesas com pessoal que tiveram um acréscimo de cerca de R$ 40 milhões. “Esse é o reflexo do número de pessoas que foram contratadas recentemente para trabalhar no Sisema e da incorporação da Gedama aos vencimentos básicos dos efetivos”, explicou.

O secretário ressaltou a redução do desmatamento em Minas, que caiu 62,59% de 2011 para 2012, e da área queimada nas unidades de conservação estaduais, que reduziu em 30% no mesmo período. Outro destaque foi a melhoria do Índice de Qualidade das Águas das bacias mineiras de 26% de 2011 para 2012.

Janice Drummond

O Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade foi uma das metas para 2013 apontadas pelo diretor-geral do IEF, Bertholdino Apolônio Teixeira Junior

Minas sem lixões

Na apresentação da presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Zuleika Torquetti, o destaque foi para o programa Minas sem Lixões, que desde 2003, quando foi implantado, reduziu em cerca de 67% o número de lixões do Estado. Segundo ela, 58,67% da população urbana mineira é atendida com disposição adequada de resíduos sólidos urbanos. “A meta eram 60%, mas o aumento da população atendida depende da atuação dos municípios e, por isso, estamos incentivando o consorciamento”, afirmou.

Em 2013 a meta é que Minas tenha 280 municípios com disposição final adequada de resíduos sólidos. A presidente ressaltou, ainda, o Bolsa Reciclagem. No ano passado foi feito o pagamento das duas primeiras parcelas a 58 organizações, envolvendo 1134 catadores de materiais recicláveis, totalizando R$ 3 milhões. Para este ano está prevista, entre outras coisas, a ampliação do número de organizações que recebem o benefício.

Já a diretora-geral do Igam, Marília Melo, apresentou as metas para o órgão em 2013, entre elas a elaboração do diagnóstico da bacia do Ribeirão da Mata para avaliação da implantação da outorga de lançamento de efluentes, a publicação do decreto e mobilização das comunidades para implantação do Programa Água Doce, a implantação dos pontos planejados para a rede estratégica de monitoramento, o lançamento do Portal das Águas, a renovação da composição dos 36 Comitês de Bacia Hidrográfica através de processos eleitorais, entre outras.

O diretor-geral do IEF, Bertholdino Apolônio Teixeira Junior, informou que, em 2012, 13 Reservas Particular do Patrimônio Natural (RPPNs) foram instituídas no estado totatlizando 1,9 mil hectares. 184 processos de compensação ambiental foram encaminhados para a Câmara de Proteção à Biodiversidade (CPB), do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) sendo que 145 foram deferidos e contabilizados o valor de R$ 64 milhões. Em 2013 as metas são elaborar a minuta do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade, desenvolver o plano dos instrumentos de pagamento dos serviços ambientais, a implantação de corredores ecológicos, entre outras.

Fiscalizações

Já a subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, Daniela Diniz, falou sobre as 2,6 mil fiscalizações realizadas em 2012, do mutirão de atendimento às demandas da Diretoria de Atendimento às Denúncias dos Cidadãos e Órgãos de Controle para eliminação de passivo, da estruturação dos 11 Núcleos Regionais de Fiscalização, dos treinamentos dados aos técnicos da fiscalização e do início da implantação  do Plano Estratégico da Cadeia do Carvão.

Em relação ao Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais  (Previncêndio), Daniela destacou a instalação da sala de situação, em Curvelo, do mapeamento das unidades de conservação mais críticas e do treinamento  de 1,3 mil brigadistas e 1,3 mil bombeiros.

Entre as ações previstas para 2013 a subsecretária destacou o planejamento operacional de fiscalização de 2013, a padronização técnica para a fiscalização de alguns tipos de atividades produtivas e o edital de credenciamento de profissionais para emissão de laudos de vistorias para atendimento às requisições do Ministério Público Estadual.

A subsecretária de Gestão e Regularização Ambiental Integrada, Maria Cláudia Pinto, apresentou as principais ações desenvolvidas pela sua equipe, entre elas, a revisão de normas técnicas, como a Deliberação Normativa 74. Falou sobre a requalificação dos convênios de Cooperação firmados com os municípios de Betim, Contagem, Brumadinho e para empreendimentos classe 3 e 4, entre outras atividades.

Maria Cláudia frisou, ainda, a finalização de mais de 45.000 pedidos, em 2012, nas Suprams, Núcleos Regionais de Regularização Ambiental e Núcleo de Apoios aos Projetos Prioritários (Licenciamento Ambiental, outorgas, DAIA, Demarcação de RL, AAF, Declarações de Uso Insignificante e Certidões de Dispensa). Ela ressaltou os prazos para análises dos processos de regularização ambiental: AAF: 0,06, Classes 3 ou 4: 90,09 e Classes 5 ou 6: 75,95 dias corridos.

Para 2013, estão previstos, segundo a subsecretária, a realização de quatro alinhamentos trimestrais dos dirigentes da SGRAI e Suprams,  revisão de 20 Termos de Referência para regularização ambiental e elaboração de dez novos Termos, finalização do processo de recomposição dos membros das 17 Unidades Colegiadas, para o triênio 2013 – 2016 e  cerimônia de posse, realização do processo de eleição e recomposição dos membros do CERH e das 3 (três) Câmaras Técnicas, capacitação dos Conselheiros das 17 Unidades Colegiadas do COPAM, do CERH e das suas Câmaras Técnicas (workshop), entre outras ações.

Inovação e Logística

A subsecretária de Inovação e Logística, Valéria Resende, afirmou que, em 2012, foi divulgado, no site da Semad, o projeto Transparência Sisema; realizado o treinamento de 95% dos gestores para avaliação de desempenho por competências; inseridos 97% dos PGDIs no Sisad e realizada a primeira avaliação. Foram, ainda, analisados 156 convênios e 404 pastas e aprovado pela Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças o concurso público para 392 cargos para o Sisema.

Para 2013 estão previstas a unificação da Base Geográfica de Dados dos órgãos do Sisema e implantação da cobrança dos custos de análise de processos de prorrogação de prazo de Licença de Instalação.

Ao final das apresentações, a gerente de Projetos do Sisema, Viviane Pereira dos Santos falou sobre os projetos Meta 2014 e Rota das Grutas Peter Lund. Segundo ela, estão previstos para a Meta 2014, neste ano, realização de 123 eventos de educação ambiental e mobilização social, (Expedições Nadando com o Theo  pelo Velhas, Capacitação de Operadores de RSU e UTC e Semana das Águas); a elaboração de dez projetos de saneamento para distritos rurais para captação de recursos no PAC, a implantação de 25 obras de saneamento (Despoluição da Pampulha e Programa do Ribeirão da Mata); a recuperação de 200 hectares de áreas, a contratação de consultoria para gestão de efluentes industriais; entre outras ações.

Para o projeto Rota das Grutas de Peter Lund estão previstas tratamento da área externa e implantação do Museu em Maquiné, realização de consulta pública para publicação do edital da Pareceira Público Privada (PPP), realização de cacitações nas cidades pólo da Rota Lund e sensibilização de Gestores Municipais de Turismo.
Em relação ao Sisemanet, a gerente apresentou o cronograma de ações para 2013 que prevê, entre outras coisas, mapeamento de processos e desenvolvimento de fluxos.