Instrumentos de Gestão - CBH do Rio Mucuri (MU1) - Comitês
Título customizado
Instrumentos de Gestão - CBH do Rio Mucuri (MU1)
Plano de Recursos Hídricos | Implementado |
Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes | Em elaboração |
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos | Implementada |
Cobrança pelo uso de recursos hídricos | Não possui |
Sistema de Informações em Recursos Hídricos | Em implementação |