Busca

GESTÃO 2025-2027 Data da Posse: 04/09/2025 Em exercício a partir de 15/09/2025 Presidente: Maria Isabela de Souza Vice-Presidente: Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira Secretário: Stella Souza...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança pelo uso...

Ato governamental publicado em: 26/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 14/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMGE Filipe...

Área: 6.864 km² Número de Municípios: 31 (23 municípios com sede na bacia) Municípios: Aiuruoca; Alagoa; Baependi; Cambuquira; Campanha; Carmo da Cachoeira; Carmo de Minas; Caxambu; Conceição do...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas foi criado pelo Decreto nº 42.596 de 23/05/2002 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

Área: 16.643 km² Número de Municípios: 50 (34 municípios com sede na bacia) Municípios: Aguanil; Alfenas; Alpinópolis; Alterosa; Areado; Boa Esperança; Botelhos; Cabo Verde; Camacho; Campestre;...

O Comitê da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 44.690 de 26/12/2007 e possui 32 conselheiros, dentre titulares e suplentes.       Conheça a Bacia Lista de...

Posse da Diretoria: 24/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020 GESTÃO 2020-2022 Presidente: Gustavo Alvarenga Rodrigues Vice- Presidente: Adriano Valério Resende Secretário: Geraldo Demeralino...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança pelo uso...

Ato Governamental publicado em: 04/04/2018 e complementado em 08/06/2018 Posse e eleição da Diretoria: 16/07/2018 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Empresa de Assistência Técnica e Extensão...

Área: 10.540 km² Número de Municípios: 42 (30 municípios com sede na bacia) Municípios: Alfredo Vasconcelos; Antônio Carlos; Barbacena; Barroso; Bom Sucesso; Camacho; Campo Belo; Cana Verde;...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 44.432 de 04/01/2007 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

Posse da diretoria: 30/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020 GESTÃO 2020-2022 Presidente: Paulo Roberto Machado Carvalho Vice–Presidente: Márcio Edgar Rodrigues Leite Secretário: Gustavo...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança pelo uso...

Ato Governamental publicado em: 08/06/2018 Posse e eleição da diretoria: 17/07/2018 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Eduardo de Araújo Rodrigues...

Área: 8.758km² Número de Municípios: 32 (21municípios com sede na bacia) Municípios: Aiuruoca; Alagoa; Andrelândia; Arantina; Baependi; Bocaina de Minas; Bom Jardim de Minas; Carrancas; Carvalhos;...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande foi criado pelo Decreto nº 44.758 de 17/03/2008 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

*CBH Integrado - MG, BA e Governo Federal Posse da diretoria: 09/06/2021   GESTÃO 2021-2025 Presidente: Flavio Gonçalves Oliveira Vice Presidente: Vagna Nogueira dos Santos Secretário Executivo:...

Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

Reunião de posse dos conselheiros: 09/06/2021   I - PODER PÚBLICO FEDERAL 1. Titular: CODEVASF 1ªSR Fernanda Salas Saab Suplente: CODEVASF 2ªSR Hudson Caldeira de Faria 2. Titular: DNOCS Rafael...

Área: 27.003,52 km² - 11,51% do território da bacia Número de Municípios: 27 (24 municípios com sede na bacia) Municípios: Bocaiúva; Capitão Enéas; Catuti; Espinosa; Francisco Sá; Gameleiras;...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco foi criado pelo Decreto nº 44.956 de 19/11/2008 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 03/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Érika Soares Batista Suplente:...

Área: 31.150,94 km² - 13,28 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 24 (17 municípios com sede na bacia) Municípios: Bonito de Minas; Brasilia de Minas; Chapada Gaúcha;...

O Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia foi criado pelo Decreto nº 44.201 de 29/12/2005 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

GESTÃO 2020-2023 Posse da Diretoria: 18/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020 Presidente: Ivonete Antunes Ferreira Vice-Presidente: José Américo Carniel Secretário: Francisco Pinto da Silva...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

Ato governamental publicado em: 08/06/2018 Posse e eleição da Diretoria: 09/08/2018   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG José Orlando de Oliveira...

Área: 25.032,53 km² - 10,67 % do território da bacia rio São Francisco Número de Municípios: 12 (8 municípios com sede na bacia) Municípios: Arinos; Bonfinópolis de Minas; Buritis; Chapada Gaúcha;...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu foi criado pelo Decreto nº 40.014 de 03/11/1998 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

GESTÃO 2020-2023 Posse da Diretoria: 15/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020   Presidente: Antonio Eustáquio Vieira Vice-Presidente: Denys Herculano de Castro Secretário: Adson Roberto Ribeiro...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

Ato Governamental publicado em: 08/06/2018 Posse e eleição da Diretoria: 08/08/2018 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Ciro Leonardo Rabelo Coelho...

Área: 41.371,71 km² - 17,64% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 16 (12 municípios com sede na bacia) Municípios: Bonfinópolis de Minas; Brasilândia de Minas;...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí foi criado em 2004 pelo Decreto nº 43720 de 21/01/2004 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

Ato governamental publicado em: 26/06/2023 Posse dos conselheiros: 04/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG Willian César Ireno Suplente Polícia Civil...

Área: 25.045,45 km² - 10,68 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 27 (19 municípios com sede na bacia) Municípios: Bocaiúva; Brasília de Minas; Buenópolis;...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi criado pelo Decreto nº 39.692 de 29/06/1998 e possui 56 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

Plano de Recursos Hídricos   Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Ato governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 13/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Estadual de Florestas - IEF João Paulo Mello Rodrigues Sarmento...

Área: 27.857,05 km² - 11,88 % do território da bacia do Rio das Velhas Número de Municípios: 51 (44 municípios com sede na bacia) Municípios: Araçaí; Augusto de Lima; Baldim; Belo Horizonte;...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias foi criado pelo Decreto 43.798 de 30/04/2004, e possui 48 conselheiros dentre titulares e suplentes.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba foi criado pelo Decreto nº 40.398 de 28/05/1999 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 14/09/2023 I - PODER PÚBLICO FEDERAL 1. Titular: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Bernardo Luiz Ferreira de...

Área: 12.054,25 km² - 5,14% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 48 (35 municípios com sede na bacia) Municípios: Belo Vale; Betim; Bonfim; Brumadinho; Cachoeira da...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará foi criado pelo Decreto nº 39.913 de 22/09/1998 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Área: 12.233,06 km² - 5,22% do território da bacia do rio São Francisco. Número de Municípios: 34 (27 municípios com sede na bacia) Municípios: Araújos; Bom Despacho; Carmo da Mata; Carmo do...

SF1 - Ata - 10/08/2023 SF1 - Ata - 10/05/2023 SF1 - Ata - 09/02/2023 SF1 - Ata - 28/11/2022 SF1 - Ata - 08/11/2022 SF1 - Ata - 18/10/2022 SF1 - Ata - 09/09/2022 SF1 - Ata - 17/08/2022 SF1 - Ata -...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 03/10/2023 Análise dos documentos 09/10 e 10/10/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 11/10/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1) Área: 5.640,80 km² - 23,86% do território das Bacias do Leste Número de Municípios: 14 (13 municípios com sede na bacia) Municípios: Ataléia;...

Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Ato governamental publicado em: 22/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 28/09/2023   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Túlio Bahia Alves Suplente:...

Área: 18.654,66 km² - 7,95 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 23 (15 municípios com sede na bacia) Municípios: Abaeté; Arapuá; Biquinhas; Carmo do Paranaíba; Cedro...

Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 12/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Maria de Lourdes Amaral Nascimento...