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1.418 Resultados para
  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH do Rio Caratinga (DO5) Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Elaborado Outorga de direito...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH do Alto Rio Grande (GD1) Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH Águas do Rio Manhuaçu (DO6) Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Elaborado Outorga de...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH do Entorno do Reservatório de Furnas (GD3) Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH do Rio Sapucaí (GD5) Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo (GD6) Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga...

  • 17/12/2020

    CBHs - Transparência O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promove o apoio aos comitês de bacias hidrográficas (CBHs) com recursos previstos na legislação do Fundo de Proteção, Recuperação...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH Nascentes do Rio Grande Plano de Recursos Hídricos   Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes   Outorga de direito de uso dos recursos...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH dos rios Paracatu e Urucuia Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH do Rio Pará (SF2) Plano de Recursos Hídricos Possui Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Possui Outorga de direito de uso dos...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH do Entorno da Represa de Três Marias (SF4) Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Elaborado...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH do Rio Araguari (PN2) Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH do Baixo Rio Paranaíba (PN3) Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH Baixo Rio Grande (GD8) Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH Médio Rio Grande (GD7) Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH do Rio São Mateus (SM1) Plano de Recursos Hídricos Implementado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Elaborado Outorga de direito...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH do Rio Mucuri (MU1) Plano de Recursos Hídricos Implementado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Elaborado Outorga de direito de...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH do Rio Piranga (DO1) Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Elaborado Outorga de direito de...

  • 28/11/2016

    Instrumentos de Gestão - CBH do Alto São Francisco (SF1) Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de...

  • 21/12/2015

    Agências de Bacias Agência de bacia é a unidade executiva de apoio ao comitê de bacia hidrográfica (CBH), respondendo pelo seu suporte administrativo, técnico e financeiro, e pela cobrança pelo uso...

  • 03/05/2024

    Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais - Somos Todos Água Lançado em 2019, tem o objetivo de ampliar a segurança hídrica no Estado e...

  • 21/09/2021

    Lista de Informes Lista de Informes Informe 12 sdsadasdassadsadas dsa dasdsda

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Rios Piracicaba e Jaguari (PJ1) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Rio São Mateus (SM1) ETAPAS PRAZOS Reabertura do período de cadastramento De 13/07 a 28/07/2017 Análise dos documentos De 07/08 a 11/08/2017 Divulgação do resultado...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Rio Mucuri (MU1) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Médio e Baixo Rio Jequitinhonha (JQ3) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Rio Araçuaí (JQ2) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Alto Jequitinhonha (JQ1) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Rios Pomba e Muriaé (PS2) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Rios Preto e Paraibuna (PS1) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Baixo Paranaíba (PN3) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Rio Araguari (PN2) Resultado da eleição ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Alto Paranaíba (PN1) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Águas do Rio Manhuaçu (DO6) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Rio Caratinga (DO5) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Rio Suaçuí (DO4) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Rio Santo Antonio (DO3) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Rio Piracicaba (DO2) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Rio Piranga (DO1) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Paracatu (SF7) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Baixo Rio Grande (GD8) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Médio Rio Grande (GD7) ETAPAS PRAZOS Reabertura do período de cadastramento Fase concluída Análise dos documentos De 29/08 a 01/09/2017 Divulgação do resultado preliminar...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Mogi-Guaçu e Pardo (GD6) ETAPAS PRAZOS Reabertura do período de cadastramento De 03/08 a 18/08/2017 Análise dos documentos De 21/08 a 25/08/2017 Divulgação do resultado...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Sapucaí (GD5) ETAPAS PRAZOS Reabertura das inscrições De 25/09/2017 a 06/10/2017(*) Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Verde (GD4) ETAPAS PRAZOS Reabertura do período de cadastramento Fase concluída Análise dos documentos De 29/08 a 01/09/2017 Divulgação do resultado preliminar dos...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Entorno do Reservatório de Furnas (GD3) ETAPAS PRAZOS Reabertura do período de cadastramento De 13/07 a 28/07/2017 Análise dos documentos De 07/08 a 11/08/2017 Divulgação...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Vertentes do Rio Grande (GD2) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Alto Rio Grande (GD1) ETAPAS PRAZOS Reabertura de inscrições 29/08/17 a 11/09/2017 Análise dos documentos Até 22/09/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Urucuia (SF8) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Jequitaí e Pacuí (SF6) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados ...

  • 20/09/2016

    Eleições - Rio das Velhas (SF5) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Entorno da Represa de Três Marias (SF4) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Paraopeba (SF3) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 ...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Pará (SF2) ETAPAS PRAZOS Cadastramento De 20/09/2017 a 29/09/2017 Análise dos documentos De 10/10/2017 a 11/10/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 16/10/2017...

  • 20/09/2016

    Eleições - CBH Alto São Francisco (SF1) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados ...

  • 22/01/2016

    Eleições - Como participar? As instituições interessadas em participar de composição do comitê de bacia, em Minas Gerais, devem se inscrever no processo eleitoral do respectivo colegiado, que...

  • 04/01/2016

    Lista de Conselheiros - CBH dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 03/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular:...

  • 08/01/2024

    CBH dos Rios Paracatu e Urucuia ETAPAS PRAZOS Inscrições até 04/03/2024 Análise dos documentos até 11/03/2024 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 11/03/2024 Data limite...

  • 06/02/2024

    Comitê da Bacia Hidrográfica Nascentes do Rio Grande O Comitê da Bacia Hidrográfica Nascentes do Rio Grande, criado da união dos CBHs Alto Rio Grande e Nascentes do Rio Grande, foi instituído pelo...

  • 23/06/2016

    Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Paracatu e Urucuia O Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Paracatu e Urucuia foi criado pelo Decreto Estadual nº 48.729, de 12 de dezembro de 2023 e...