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1.411 Resultados para
  • 22/04/2024

    GD7 Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande (GD7)

  • 22/04/2024

    DO1 Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (DO1)

  • 22/04/2024

    DO3 Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antonio (DO3)

  • 22/04/2024

    DO2 Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (DO2)

  • 22/04/2024

    PN1 Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (PN1)

  • 22/04/2024

    DO6 Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (DO6)

  • 22/04/2024

    PN2 Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (PN2)

  • 14/03/2024

    Título customizado Deliberações

  • 22/04/2024

    GD3 Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas (GD3)

  • 22/04/2024

    GD2 Comitê da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande (GD2)

  • 22/04/2024

    GD4 Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde (GD4)

  • 22/04/2024

    GD6 Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo (GD6)

  • 22/04/2024

    GD5 Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí (GD5)

  • 22/04/2024

    MU1 Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri (MU1)

  • 22/04/2024

    SM1 Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1)

  • 27/04/2024

    Título customizado Escassez Hídrica Diante do quadro de crise hídrica em Minas Gerais, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos editou a Deliberação Normativa n° 49 em 26 de março de 2015 que...

  • 27/04/2024

    Declarações de Escassez Hídrica Superficial Declarações de Escassez Hídrica Portarias Vigentes: 2021 Portarias: Portaria IGAM n° 043.2021 Portaria IGAM n°...

  • 27/04/2024

    Estado de Atenção Estações em Estado de Atenção Bacia Código Estação Rio São Francisco 44350000 Bom Jardim Ribeirão do ouro São Francisco 41780002 Presidente Juscelino Jusante Paraúna São...

  • 24/01/2024

    Título customizado Eleições Globais Observações: O CBH Verde Grande (SF10), composto também por municípios do estado da Bahia, não participa do processo global e segue o calendário da Agência...

  • 24/01/2024

    Título customizado Eleições - Como participar? As instituições interessadas em participar de composição do comitê de bacia, em Minas Gerais, devem se inscrever no processo eleitoral do respectivo...

  • 24/01/2024

    Título customizado Eleições Anteriores Eleições - Plenárias 2017 - Eleições globais dos 35 Comitês de Bacias Hidrográficas 2015 - Eleições do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande 2013 -...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco foi criado pelo Decreto nº 44.956 de 19/11/2008 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 30/01/2024

    Área: 31.150,94 km² - 13,28 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 24 (17 municípios com sede na bacia) Municípios: Bonito de Minas; Brasilia de Minas; Chapada Gaúcha;...

  • 02/01/2025

    SF9 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 26/12/2024

    Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco - SF1 SF1 - Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto...

  • 26/12/2024

    Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará - SF2 SF2 - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará foi criado pelo Decreto nº 39.913 de 22/09/1998 e possui 80...

  • 02/01/2025

    Acesso de Usuário Interno Admin Você entrou como Tiago Aroeira Marliere.

  • 03/01/2025

    O PERH-MG O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei N°13.199/99, cujo objetivo é estabelecer princípios...

  • 23/01/2024

    Título customizado Processo Eleitoral O processo eleitoral dos comitês de bacias de Minas Gerais acontece a cada quatro anos e tem o objetivo de ampliar a participação da sociedade ao abrir espaço...

  • 01/02/2024

    Área: 22.244 km² - 31,49% do território da bacia do Rio Paranaíba Número de Municípios: 24municípios com sede na bacia Municípios: Abadia dos Dourados, Araguari, Carmo do Paranaíba, Cascalho Rico,...

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba foi criado pelo Decreto nº 43.797 de 30/04/2004 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 01/02/2024

    Área: 26.894 km² - 38,07% do território da bacia do Rio Paranaíba Número de Municípios: 21 (13 municípios com sede na bacia) Municípios: Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido,...

  • 27/12/2024

    PN3 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 26/12/2024

    Texto Inicial - CBHs Abaixo estão relacionados todos os 34 (trinta e quatro) Comitês de Bacias Hidrográficas instituídos em Minas Gerais, agrupados em sua respectiva Bacia Hidrográfica Federal....

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 26/12/2024

    PN2 - GTs e CTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 01/02/2024

    Área: 21.500 km² - 30,44% do território da bacia do Rio Paranaíba Número de Municípios: 20 (13 municípios com sede na bacia) Municípios: Araguari, Araxá, Campos Altos, Ibiá, Indianópolis, Iraí de...

  • 01/02/2024

      Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 29/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba foi criado pelo Decreto nº 40.398 de 28/05/1999 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 27/12/2024

    SF3 - GTs e CTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 29/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 29/01/2024

    Área: 12.054,25 km² - 5,14% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 48 (35 municípios com sede na bacia) Municípios: Belo Vale; Betim; Bonfim; Brumadinho; Cachoeira da...

  • 29/01/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 14/09/2023 Presidente: Heleno Maia Santos Marques do Nascimento Vice-Presidente: Natália de Vasconcelos Soares Aleixo Secretário: Guilherme da Silva Oliveira ...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias foi criado pelo Decreto 43.798 de 30/04/2004, e possui 48 conselheiros dentre titulares e suplentes.

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 26/12/2024

    PN1 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 19/11/2024

    SF78 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos   Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 26/12/2024

    SF5 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 30/01/2024

    Área: 27.857,05 km² - 11,88 % do território da bacia do Rio das Velhas Número de Municípios: 51 (44 municípios com sede na bacia) Municípios: Araçaí; Augusto de Lima; Baldim; Belo Horizonte;...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi criado pelo Decreto nº 39.692 de 29/06/1998 e possui 56 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 30/01/2024

    Ato governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 13/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Estadual de Florestas - IEF João Paulo Mello Rodrigues Sarmento...

  • 23/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 29/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará foi criado pelo Decreto nº 39.913 de 22/09/1998 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 29/01/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 19/09/2023 Presidente: Túlio Pereira de Sá Vice-Presidente: Beatriz Alves Ferreira Secretário: José Hermano Oliveira Franco Secretária Adjunta: Vilma Aparecida...

  • 29/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 23/01/2024

    Área: 14.155,09 km² - 6,03 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 29 (20 municípios com sede na bacia) Municípios: Abaeté; Arcos; Bambuí; Bom Despacho; Campos Altos;...

  • 29/01/2024

    Área: 12.233,06 km² - 5,22% do território da bacia do rio São Francisco. Número de Municípios: 34 (27 municípios com sede na bacia) Municípios: Araújos; Bom Despacho; Carmo da Mata; Carmo do...

  • 23/01/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 26/09/2023 Presidente: Flávio Andreote dos Santos Vice-Presidente: Lessandro Gabriel da Costa Secretário: Túlio Pereira de Sá Secretária Adjunta: Débora Emília da...