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1.413 Resultados para
  • 31/01/2024

    Ato governamental publicado em: 26/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 14/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMGE Filipe...

  • 01/02/2024

    Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos conselheiros: 17/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Eduardo de Araújo Rodrigues...

  • 29/01/2024

    Ato Governamental publicado dia: 22/07/2023 Posse e eleição de Diretoria: 31/10/2023   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1.Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Eduardo de Araújo Rodrigues...

  • 18/12/2024

    Coordenação Colegiada Aguardando término do processo eleitoral para composição da Coordenação Colegiada.

  • 18/12/2024

    Processo Eleitoral Processo Eleitoral para Coordenação Colegiada (Gestão 2025 - 2027) A Coordenação Executiva informa, aos interessados, as regras e prazos para o Processo Eleitoral para composição...

  • 19/11/2024

    SF78 - Sobre a Bacia Área: 66.404,24Km² - 28,31% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 25 (vinte e cinco) municípios Municípios: Arinos, Bonfinópolis de Minas,...

  • 19/11/2024

    SF78 - Sobre o Comitê O Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Paracatu e Urucuia foi criado pelo Decreto Estadual nº 48.729, de 12 de dezembro de 2023, e possui 64 conselheiros, dentre titulares...

  • 19/11/2024

    Comitês de Bacia Hidrográfica - CBH São órgãos de Estado, colegiados, compostos por representantes dos poderes públicos, sociedade civil e usuários de recursos hídricos - indústria, mineração,...

  • 26/12/2024

    Normas e Procedimentos Instrução de Serviço nº 01/2022 - Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de Monitoramento e Avaliação da Governança dos Comitês...

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba foi criado pelo Decreto nº 43.958 de 02/02/2005 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 19/11/2024

    SF78 - Diretoria GESTÃO 2024-2026 Posse da Diretoria: 25/07/2024   Presidente: Tobias Tobias Tiago Pinto Vieira Vice-Presidente: Marcelo Perondi Secretária: Thaís Nascimento Ferreira Secretário...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi criado pelo Decreto nº 39.692 de 29/06/1998 e possui 56 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 30/01/2024

    Área: 27.857,05 km² - 11,88 % do território da bacia do Rio das Velhas Número de Municípios: 51 (44 municípios com sede na bacia) Municípios: Araçaí; Augusto de Lima; Baldim; Belo Horizonte;...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos   Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 26/12/2024

    SF5 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 26/12/2024

    PN1 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 19/11/2024

    SF78 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 30/01/2024

    Ato governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 13/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Estadual de Florestas - IEF João Paulo Mello Rodrigues Sarmento...

  • 23/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco foi criado pelo Decreto nº 43.711 de 08/01/2004 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 26/12/2024

    SF1 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 23/01/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 26/09/2023 Presidente: Flávio Andreote dos Santos Vice-Presidente: Lessandro Gabriel da Costa Secretário: Túlio Pereira de Sá Secretária Adjunta: Débora Emília da...

  • 23/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 23/01/2024

    Área: 14.155,09 km² - 6,03 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 29 (20 municípios com sede na bacia) Municípios: Abaeté; Arcos; Bambuí; Bom Despacho; Campos Altos;...

  • 29/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará foi criado pelo Decreto nº 39.913 de 22/09/1998 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 29/01/2024

    Área: 12.233,06 km² - 5,22% do território da bacia do rio São Francisco. Número de Municípios: 34 (27 municípios com sede na bacia) Municípios: Araújos; Bom Despacho; Carmo da Mata; Carmo do...

  • 29/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 29/01/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 19/09/2023 Presidente: Túlio Pereira de Sá Vice-Presidente: Beatriz Alves Ferreira Secretário: José Hermano Oliveira Franco Secretária Adjunta: Vilma Aparecida...

  • 26/12/2024

    SF2 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari foi criado pelo Decreto nº 39.912 de 22/09/1998 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 01/02/2024

    Área: 21.500 km² - 30,44% do território da bacia do Rio Paranaíba Número de Municípios: 20 (13 municípios com sede na bacia) Municípios: Araguari, Araxá, Campos Altos, Ibiá, Indianópolis, Iraí de...

  • 26/12/2024

    PN2 - GTs e CTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba foi criado pelo Decreto nº 43.797 de 30/04/2004 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 01/02/2024

      Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 01/02/2024

    Área: 26.894 km² - 38,07% do território da bacia do Rio Paranaíba Número de Municípios: 21 (13 municípios com sede na bacia) Municípios: Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido,...

  • 27/12/2024

    PN3 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 29/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba foi criado pelo Decreto nº 40.398 de 28/05/1999 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 27/12/2024

    SF3 - GTs e CTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 29/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 29/01/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 14/09/2023 Presidente: Heleno Maia Santos Marques do Nascimento Vice-Presidente: Natália de Vasconcelos Soares Aleixo Secretário: Guilherme da Silva Oliveira ...

  • 29/01/2024

    Área: 12.054,25 km² - 5,14% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 48 (35 municípios com sede na bacia) Municípios: Belo Vale; Betim; Bonfim; Brumadinho; Cachoeira da...

  • 26/12/2024

    Texto Inicial - CBHs Abaixo estão relacionados todos os 34 (trinta e quatro) Comitês de Bacias Hidrográficas instituídos em Minas Gerais, agrupados em sua respectiva Bacia Hidrográfica Federal....

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias foi criado pelo Decreto 43.798 de 30/04/2004, e possui 48 conselheiros dentre titulares e suplentes.

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 30/01/2024

    Área: 18.654,66 km² - 7,95 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 23 (15 municípios com sede na bacia) Municípios: Abaeté; Arapuá; Biquinhas; Carmo do Paranaíba; Cedro...

  • 27/12/2024

    SF4 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco foi criado pelo Decreto nº 44.956 de 19/11/2008 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 30/01/2024

    Área: 31.150,94 km² - 13,28 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 24 (17 municípios com sede na bacia) Municípios: Bonito de Minas; Brasilia de Minas; Chapada Gaúcha;...

  • 02/01/2025

    SF9 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve

  • 01/02/2024

    Área: 22.244 km² - 31,49% do território da bacia do Rio Paranaíba Número de Municípios: 24municípios com sede na bacia Municípios: Abadia dos Dourados, Araguari, Carmo do Paranaíba, Cascalho Rico,...

  • 30/01/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 03/10/2023 Presidente: Rodrigo Cesar Henriques Teixeira Vice-Presidente: Alda Maria Silva de Souza Secretário: Gustavo Bernardino Malacco da Silva Secretário...

  • 24/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus foi criado pelo Decreto nº 45.184 de 28/09/2009 e possui 40 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 24/01/2024

    Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1) Área: 5.640,80 km² - 23,86% do território das Bacias do Leste Número de Municípios: 14 (13 municípios com sede na bacia) Municípios: Ataléia;...

  • 24/01/2024

    GESTÃO 2023-2025 Data da Posse: 28/09/2023 Presidente: Luiz Antônio Garcia Vice-Presidente: Arlei Victor Coelho Secretário: Carolina Ester Fernandes de Oliveira Secretária adjunta: Gustavo...

  • 24/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 24/01/2024

    Ato governamental publicado em: 22/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 28/09/2023   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Túlio Bahia Alves Suplente:...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia foi criado pelo Decreto nº 44.201 de 29/12/2005 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 30/01/2024

    Área: 25.032,53 km² - 10,67 % do território da bacia rio São Francisco Número de Municípios: 12 (8 municípios com sede na bacia) Municípios: Arinos; Bonfinópolis de Minas; Buritis; Chapada Gaúcha;...