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Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos Conselheiros: 26/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Clarissa Bastos Dantas Suplente:...

Área: 14.155,09 km² - 6,03 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 29 (20 municípios com sede na bacia) Municípios: Abaeté; Arcos; Bambuí; Bom Despacho; Campos Altos;...

Reunião Ordinária_09_11_2023_Videoconferência Reunião Ordinária_10_08_2023_Videoconferência Reunião Ordinária_10_05_2023_Videoconferência Reunião Ordinária_09_02_2023_Videoconferência Reunião...

SF1 - Pauta - 09/11/2023 Minuta de ata - Reunião 10/08/2023 Minuta - Pacto de Integração entre os Comitês de Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do São Francisco Minuta de deliberação -...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri foi criado pelo Decreto nº 44.865 de 01/08/2008, com nova redação dada pelo Decreto nº 45.202 de 23/10/2009 e possui 40...

GESTÃO 2025-2027 Data da Posse: 25/09/2025 Em exercício a partir de 25/10/2025 Presidente: Wellington Gonçalves Valente Vice-Presidente: Pedro Laconi Cardoso Ramos Secretário: Pedro Henrique...

Plano de Recursos Hídricos Implementado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

Ato Governamental publicados em: 22/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 24/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Maria de Lourdes Amaral...

Área: 14.569,16 km² - 61,64% do território das Bacias do Leste Número de Municípios: 16 (12 municípios com sede na bacia) Municípios: Águas Formosas, Caraí, Carlos Chagas, Catuji, Crisólita,...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari foi criado pelo Decreto nº 44.433 de 04/01/2007 e possui 24 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

GESTÃO 2026-2028 Data da Posse: 30/01/2026 Em exercício a partir de 31/01/2026 Presidente: Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira Vice-Presidente: Reginaldo Aparecido de Godoi Secretário: Adilson...

Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

Área: 1.159,46 km² Número de Municípios: 05 (04 municípios com sede na bacia) Municípios: Camanducaia, Extrema, Itapeva, Sapucaí-Mirim, Toledo. População total*: 63.720 mil habitantes Urbana =...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé foi criado pelo Decreto nº 44.290 de 03/05/2006 e possui 32 conselheiros, dentre titulares e suplentes.  

GESTÃO 2025-2027 Data da posse: 18/09/2025 Em exercício a partir de 21/09/2025 Presidente: Erica Pereira Bedim Vice-presidente: Heverson Vieira Marangon Secretário: João Batista Pinto...

Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 20/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Eduardo de Araújo Rodrigues...

Área: 13.519,06 km² - 65,25% do território da bacia dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé Número de Municípios: 65 (58 municípios com sede na bacia) Municípios: Além Paraíba, Antônio...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna foi criado pelo Decreto nº 44.199 de 29/12/2005 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.