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1.423 Resultados para
  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 01/02/2024

    Ato governamental publicado em: 01/09/2023 Posse dos conselheiros: 23/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam Wyllian Giovanni de Moura Melo...

  • 01/02/2024

    Área: 21.544 km² - 30,24% do território da bacia do Rio Doce Número de Municípios: 48 (41 municípios com sede na bacia) Municípios: Açucena, Água Boa, Aimorés, Campanário, Cantagalo, Coluna,...

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio foi criado pelo Decreto nº 42.595 de 23/05/2002 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 01/02/2024

    GESTÃO 2025-2027 Data da posse: 07/10/2025 Em exercício a partir de 17/10/2025 Presidente: Gisleno Martins Castro Vice-Presidente: Demerson Aparecido Lima Muniz Secretário: Renata Beatriz Almeida...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 01/02/2024

    Ato Governamental publicado em: 16/09/2023 Posse dos conselheiros: 16/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam Jeane Sabrina Maia Suplente:...

  • 01/02/2024

    Área: 10.774km² - 15,12% do território da bacia do Rio Doce Número de Municípios: 29 (23municípios com sede na bacia) Municípios: Açucena, Alvorada de Minas, Antônio Dias, Belo Oriente, Braúnas,...

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba foi criado pelo Decreto nº 40.929 de 16/02/2000 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 01/02/2024

    GESTÃO 2025-2027 Data da posse: 09/10/2025 Em exercício a partir de 17/10/2025 Presidente: José Augusto Costa Gonçalves Vice-Presidente: Geraldo Magela Gonçalves Secretário: Luiz Cláudio de Castro...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 01/02/2024

    Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos conselheiros: 16/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Jeane Sabrina Maia Suplente:...

  • 01/02/2024

    Área: 5.685,86 km² - 7,98% do território da bacia do Rio Doce Número de Municípios: 21 (17 municípios com sede na bacia) Municípios: Alvinópolis, Antônio Dias, Barão de Cocais, Bela Vista de...

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga foi criado pelo Decreto nº 43.101 de 20/12/2002 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 01/02/2024

    GESTÃO 2025-2027 Data da posse: 09/10/2025 Em exercício a partir de 18/10/2025 Presidente: Carlos Eduardo Silva Vice-Presidente: Wanderci dos Reis Gomes Secretário: Luiz Cláudio de Castro...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 01/02/2024

    Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos conselheiros: 17/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Eduardo de Araújo Rodrigues...

  • 01/02/2024

    Área: 17.562,49 km² - 24,65 % do território da bacia do Rio Doce Número de Municípios: 77 (62 municípios com sede na bacia) Municípios: Abre Campo, Acaiaca, Alto Rio Doce, Alvinópolis, Amparo do...

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba foi criado pelo Decreto nº 43.797 de 30/04/2004 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

  • 01/02/2024

    GESTÃO 2025-2027 Data da posse: 02/09/2025 Em exercício a partir de 05/09/2025 Presidente: Elaine Aparecida Santos Oliveira Vice-Presidente: Glênio Alves Silvério Secretária: Kátia Gisele de...