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14/01/2025
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14/01/2025
GD1_GD2 - CTs e GTs Aguarde. As informações serão inseridas em breve
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14/01/2025
GD1_GD2 - Diretoria GESTÃO 2025-2027 Data da Posse: 09/12/2025 Em exercício a partir de 09/12/2025 Presidente: Gustavo Alvarenga Rodrigues Vice-Presidente: Adriano Valério Resende Secretário: Caio...
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14/01/2025
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14/01/2025
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FMCBH 04/02/2025
Fórum Mineiro inicia novo capítulo na gestão das águas em Minas Gerais Reunião de Instalação do Fórum Mineiro ocorreu no dia 23/08/2024 * Fórum Mineiro inicia novo capítulo na gestão das águas em...
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08/03/2024
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08/03/2024
Título customizado Perguntas Frequentes Comitês de Bacias Hidrográficas Planos de Recursos Hídricos Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes Outorga de direito...
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08/03/2024
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08/03/2024
Título customizado Comitês de Bacias Hidrográficas O que são comitês de bacias? Os comitês são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, poder público...
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08/03/2024
Título customizado Planos de Recursos Hídricos Qual o objetivo dos planos de recursos hídricos em Minas Gerais? Os Planos de Recursos Hídricos, conforme fundamentos legais expressos na Lei Federal...
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08/03/2024
Título customizado Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes O que é Enquadramento dos Corpos de Água? O Enquadramento é um instrumento fundamental no âmbito do...
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08/03/2024
Contatos dos Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais Título customizado Contatos BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1) Rua Olavo Silva,...
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08/03/2024
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08/03/2024
Título customizado Outorga de direito de uso de recursos hídricos O que é outorga? Como solicitar? A outorga de direito de uso de recurso hídrico é o instrumento legal que assegura ao usuário o...
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08/03/2024
Título customizado Cadastro de usuários de recursos hídricos Ao realizar meu cadastro de uso da água, estarei regularizado? Não. O cadastro é um conjunto de informações sobre usuários, usos e...
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08/03/2024
Título customizado Cobrança pelo uso dos recursos hídricos A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um imposto? A Cobrança não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa...

