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GESTÃO 2025-2027 Data da posse: 05/09/2025 Em exercício a partir de 15/09/2025 Presidente: Heleno Maia Santos Marques do Nascimento Vice-Presidente: Natália de Vasconcelos Soares Aleixo ...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Área: 12.054,25 km² - 5,14% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 48 (35 municípios com sede na bacia) Municípios: Belo Vale; Betim; Bonfim; Brumadinho; Cachoeira da...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará foi criado pelo Decreto nº 39.913 de 22/09/1998 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

GESTÃO 2025-2027 Data da posse: 16/09/2025 Em exercício a partir de 20/09/2025 Presidente: José Hermano de Oliveira Franco Vice-Presidente: Beatriz Alves Ferreira Secretário: José Augusto Dutra...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Área: 12.233,06 km² - 5,22% do território da bacia do rio São Francisco. Número de Municípios: 34 (27 municípios com sede na bacia) Municípios: Araújos; Bom Despacho; Carmo da Mata; Carmo do...

SF1 - Ata - 10/08/2023 SF1 - Ata - 10/05/2023 SF1 - Ata - 09/02/2023 SF1 - Ata - 28/11/2022 SF1 - Ata - 08/11/2022 SF1 - Ata - 18/10/2022 SF1 - Ata - 09/09/2022 SF1 - Ata - 17/08/2022 SF1 - Ata -...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 03/10/2023 Análise dos documentos 09/10 e 10/10/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 11/10/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1) Área: 5.640,80 km² - 23,86% do território das Bacias do Leste Número de Municípios: 14 (13 municípios com sede na bacia) Municípios: Ataléia;...

Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Ato governamental publicado em: 22/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 28/09/2023   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Túlio Bahia Alves Suplente:...

GESTÃO 2025-2027 Data da Posse: 17/09/2025 Em exercício a partir de 29/09/2025 Presidente: Carolina Ester Fernandes de Oliveira Vice-Presidente: Luiz Antônio Garcia Secretário: Robério Francisco...

Área: 18.654,66 km² - 7,95 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 23 (15 municípios com sede na bacia) Municípios: Abaeté; Arapuá; Biquinhas; Carmo do Paranaíba; Cedro...

Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 12/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Maria de Lourdes Amaral Nascimento...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

GESTÃO 2025-2027 Data da posse: 12/08/2025 Em exercício a partir de 13/09/2025 Presidente: Arthur Rodrigues Soares Vice-presidente: Juliana Severino Secretário: Dener Henrique de Castro Secretário...

Acesse aqui os boletins mensais enviados pelo Igam aos Comitês de Bacias Hidrográficas:   Informe Igam nº 19 - 31/03/2022 Informe Igam nº 18 - 28/02/2022 Informe Igam nº 17 - 31/01/2022 Informe...

PJ1 - Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari Camanducaia Extrema Itapeva Sapucaí-Mirim Toledo