No dia 23 de agosto de 2024, foi realizada a instalação do novo FMCBH – Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas – e a posse dos seus representantes. O encontro, realizado de forma virtual, reuniu membros dos CBHs – Comitês de Bacias Hidrográficas – do Estado, além de representantes do Igam – Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
A abertura da 1ª Reunião Ordinária foi conduzida por Maria de Lourdes Amaral Nascimento, então Coordenadora Interina do Fórum Mineiro, que convidou o Diretor Geral do Igam, Marcelo da Fonseca, para sua fala. Marcelo destacou a importância histórica desse momento, fruto de uma articulação direta dos CBHs, junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para institucionalizar o Fórum. Ele ressaltou a estruturação do Decreto nº 48.869/2024, que instituiu o FMCBH, garantindo autonomia organizacional, mas também trazendo novas responsabilidades ao colegiado. O próximo passo, segundo ele, será a elaboração e aprovação do Regimento Interno.
Dando continuidade à pauta, foi apresentado o Decreto nº 48.869/2024, detalhando a estrutura e competências atribuídas ao Fórum. O decreto estabelece o FMCBH como entidade consultiva representando os CBHs a fim de promover uma integração e articulação entre os mesmos. Em seguida, foi apresentado o cronograma de atividades para os próximos meses, que prevê etapas essenciais até a eleição e posse da Coordenação Executiva e Coordenação Colegiada. Durante a discussão, os membros debateram a viabilidade do cronograma em função dos períodos eleitorais municipais, chegando a um consenso sobre as datas propostas.
Iniciou-se então, a discussão sobre a elaboração do Regimento Interno do Fórum, momento em que surgiu a criação do GT – Grupo de Trabalho – para revisar e propor ajustes ao documento. Nove representantes se voluntariaram para integrar o GT, que conta com apoio do Igam para concluir a minuta.
Fórum Como Ente de Estado
A instalação do FMCBH representa um marco na governança hídrica do Estado, consolidando um espaço de articulação e integração entre os comitês, com o objetivo de fortalecer a participação social e promover uma gestão cada vez mais eficiente e democrática dos recursos hídricos.
Texto por Sarah Monteiro
