Prazo para cadastro de barragens de água localizadas em área urbana termina em setembro - Comitês
Prazo para cadastro de barragens de água localizadas em área urbana termina em setembro
Noticia
Criado: Qua, 25 set 2019 13:01 | Atualizado: Sex, 27 set 2024 06:14
Termina no dia 30 de setembro o prazo definido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) para o cadastramento obrigatório de usuários de recursos hídricos que possuem barragens de acumulação de água com altura inferior a 15 metros ou volume inferior a 3 milhões metros cúbicos, localizadas em área urbana, excluídas aquelas destinadas ao aproveitamento hidrelétrico.
A convocação ao cadastro resulta da publicação da Portaria Igam nº 3/2019 que estabelece as datas limites para o cadastramento, a partir de critérios específicos:
Mais informações: Portal Igam
Fonte: Ascom Sisema
