Instrumentos de Gestão - CBH do Rio das Velhas (SF5) - Comitês
Plano de Recursos Hídricos | Concluído/Atualizado |
Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes | Vigente |
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos | Implementada |
Cobrança pelo uso de recursos hídricos | Implementada |
Sistema de Informações em Recursos Hídricos | Em implementação |