Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo (GD6) - Comitês
| ETAPAS | PRAZOS |
| Reabertura do período de cadastramento | De 03/08 a 18/08/2017 |
| Análise dos documentos | De 21/08 a 25/08/2017 |
| Divulgação do resultado preliminar dos habilitados | 29/08/2017 |
| Data limite para recebimento de impugnação e recursos | Até 08/09/2017 |
| Julgamento dos recursos | De 18/09 a 29/09/2017 |
| Resultado do julgamento dos recursos e divulgação final dos habilitados | 04/10/2017 |
| Data limite para indicação dos representantes | Até 04/11/2017 |
| Reunião dos Segmentos: Poder Público Estadual, Poder público Municipal, Usuários e Sociedade Civil | Até 10/11/2017 |
| Reunião para posse dos novos membros e eleição da nova diretoria | Após publicação do Ato Governamental |
DOCUMENTAÇÃO:
Anexo I - Municípios que compõem a UPGRH
Anexo II - Ficha de Cadastramento/Inscrição
Anexo III - Lista de documentação para Cadastramento/Inscrição
Anexo IV - Cronograma- Retificado em 13/07/2017
Anexo V - Formulário para interposição de Recurso/Impugnação
Anexo VI - Modelo de ofício de indicação do representante
Lista parcial de habilitados e não habilitados - Publicada em 29/08/2017
Lista final de habilitados e não habilitados - Publicada em 04/10/2017
Reunião de segmentos - Acesse aqui a pauta
Data: 27/10/2017
Horário: 11h00
Local: Andradas/MG
Ato governamental - Publicado em 09/06/2018
