O edital de Chamamento Público 001/2017/ANA segue aberto e visa selecionar projetos de revitalização de bacias para o recebimento de apoio técnico e financeiro da ANA, no âmbito do Programa Produtor de Água.

As propostas podem ser feitas até o dia 1º de setembro de 2017. Essa iniciativa estimula práticas conservacionistas para água e solo em propriedades rurais para revitalizar bacias hidrográficas.

As inscrições devem ser realizadas pelo site do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), www.convenios.gov.br . Estão previstos R$ 3,5 milhões em recursos, com limite máximo de R$ 1 milhão por projeto.

Os recursos repassados pela Agência deverão ser aplicados em ações de conservação de água e solo, como por exemplo a construção de barraginhas, plantio de mudas de espécies nativas, cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, adequação de estradas rurais, entre outras práticas de proteção e conservação ambiental.

Podem participar desta Chamada Pública, órgãos e entidades da administração direta e indireta dos Municípios, Estados e Distrito Federal, além de consórcios públicos.

Mais informações podem ser obtidas diretamente no site do Programa Produtor de Água:  http://produtordeagua.ana.gov.br . Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail produtordeaguaedital2017@ana.gov.br.