Deliberação CBH SM1 nº 23/2023 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2024 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – CBHSM1.

Deliberação CBH SM1 nº 22/2023 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus.

Deliberação SM1 nº 024/2024 - Aprova "ad referendum" participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus - CBH-SM1 na 2ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil

Deliberação SM1 nº 18/2022 - Aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos e o Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio São Mateus (2022-2041).

Deliberação SM1 nº 17/2022 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus.

Deliberação SM1 nº 21/2023 - Aprova o Relatório de Atividades de 2022 e Plano de Trabalho de 2023 em atendimento ao Programa Procomitês

Deliberação SM1 nº 20/2022 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – CBH SM1

Deliberação SM1 nº 19/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH - SM1

Deliberação Conjunta "Ad referendum" nº 01/2022 - Institui GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia (CBHs JQ1, JQ2, JQ3, MU1, PA1 e SM1)

Deliberação SM1 nº 16/2021 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – SM1, no período de 2021 a 2024 em atendimento ao Programa Procomitês

Deliberação SM1 nº 15/2021 - Altera a Deliberação nº 011 que aprova a criação da Comissão Eleitoral

Deliberação SM1 nº 14/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2021 e Plano de Trabalho de 2022 em atendimento ao Procomitês

Deliberação SM1 nº 13/2021 - Aprova o Plano de Capacitação da Bacia em atendimento ao Procomitês

Deliberação SM1 nº 12/2021 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2022

Deliberação CBH SM1 nº 11/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – mandato 2022-2026

Deliberação CBH SM1 nº 10/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2020 e Plano de Trabalho de 2021 em atendimento ao Procomitês

Deliberação CBH SM1 nº 009/2020 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2021 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – CBHSM1

Deliberação CBH SM1 nº 008/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – mandato 2020-2022

Deliberação CBH SM1 nº 007/2019 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2020 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus

Deliberação CBH SM1 nº 006/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus