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Deliberações

Deliberação CBH PS1 nº 08/2024 - Dispõe sobre a manutenção da equiparação da AGEVAP à Agência de Bacia Hidrográfica no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna - PS1
Deliberação CBH PS1 nº 07/2024 - Aprova o Plano Orçamentário Anual – (POA) da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2024
Deliberação CBH PS1 nº 06/2024 - Referenda a Deliberação nº 03/2024
Deliberação CBH PS1 nº 05/2024 - Referenda a Deliberação nº 01/2024
Deliberação "ad referendum" CBH PS1 nº 04/2024 - Aprova a participação de conselheiro na 2ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do FNCBH
Deliberação "ad referendum" CBH PS1 nº 03/2024 - Aprova a participação de conselheiros na reunião do FMCBH
Deliberação CBH PS1 nº 02/2024 - Dispõe sobre a revisão dos critérios e define os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna
Deliberação "ad referendum" CBH PS1 nº 01/2024 - Aprova a participação de conselheiro em reunião com a Secretária de Estado de Meio Ambiente e em Reunião da Coordenação Colegiada do FNCBH
Deliberação CBH PS1 nº 100/2023 - Aprova os critérios para aporte de recursos do CBH Preto e Paraibuna como apoio à contrapartida dos municípios inscritos e selecionados no Programa PROTRATAR VI do Ceivap
Deliberação CBH PS1 nº 99/2023 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024
Deliberação CBH PS1 nº 98/2023 - Nomeia e empossa os integrantes do GTI/PDRH-PS1.
Deliberação CBH PS1 nº 97/2023 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para realização de Estudos para elaboração do Plano de Uso da Área da Bacia Hidrográfica de Contribuição da Represa de Chapéu D’Uvas, bem como do reservatório - CONCHA 2
Deliberação CBH PS1 nº 96/2023 - Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH
Deliberação CBH PS1 nº 95/2023 - Altera e estabelece o Regimento Interno do CBH PS1.
Deliberação CBH PS1 nº 94/2023 - Referenda a Deliberação CBH PS1 nº 91/2023
Deliberação CBH PS1 nº 93/2023 - Referenda a Deliberação CBH PS1 nº 90/2023
Deliberação CBH PS1 nº 92/2023 - Aprova o processo de outorga nº 64903/2021 requerido por SIMÕES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
Deliberação "ad referendum" CBH PS1 nº 91/2023 - Aprova a participação do presidente na cerimônia de adesão ao Pacto pela Governança da Água
Deliberação "ad referendum" CBH PS1 nº 90/2023 - Aprova a participação do Presidente em reunião com o Secretário Adjunto da SEMAD
Deliberação CBH PS1 nº 89/2023 - Aprova a autorização para a participação de conselheiros do PS1 no ENCOB