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Deliberações

Deliberação CBH Mucuri n⁰ 17/2024 - Aprova o Relatório de atividades 2023 e Plano de Trabalho 2024 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH Mucuri n⁰ 16/2023 - Aprova o calendário de reuniões para 2024
Deliberação CBH Mucuri n⁰ 15/2023 - Altera e estabelece o Regimento Interno do CBH Mucuri
Deliberação CBH Mucuri n⁰ 14/2023 - Aprova o Relatório de atividades 2022 e Plano de Trabalho 2023 - Procomitês
Deliberação CBH Mucuri n⁰ 13/2022 - Aprova o reconhecimento do Programa “Juntos pelo Mucuri” como a estratégia de promoção de ações para a governança na Bacia dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri
Deliberação CBH Mucuri n⁰ 12/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH MU1
Deliberação CBH Mucuri n⁰ 11/2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri – CBH MU1
Deliberação CBH Mucuri n⁰ 10/2022 - Aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos - PDRH e o Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais- ECA da Circunscrição Hidrográfica (CH) dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri – MU1 (2022- 2041)
Deliberação CBH Mucuri n⁰ 09/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri
Deliberação CBH Mucuri n⁰ 08/2022 - Aprova o Relatório de Atividades de 2021 e o Plano de Trabalho de 2022 em atendimento ao Procomitês
Deliberação Conjunta nº 01/2022 - Institui GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia (CBHs JQ1, JQ2, JQ3, MU1, PA1 e SM1)
Deliberação CBH Mucuri n⁰ 07/2021 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH Mucuri nº 06/2021 - Aprova o Plano de Capacitação no período de 2021 a 2024 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH Mucuri nº 05/2021 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias para 2022
Deliberação CBH Mucuri nº 04/2021 - Aprova a retificação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH MU1 – mandato 2022-2026.
Deliberação CBH Mucuri nº 03/2021 - Aprova a adesão do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas
Deliberação CBH Mucuri nº 02/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfi ca dosAfl uentes Mineiros do Rio Mucuri – mandato 2022-2026
Deliberação CBH Mucuri nº 01/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2020 e Plano de Trabalho de 2021 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH Mucuri nº 02/2020 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para 2021 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri – CBH MU1
Deliberação CBH Mucuri nº 01/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da diretoria