facebook soundcloud instagram

Up

Deliberações

Deliberação CBH GD1 nº 18/2021 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH Alto Rio Grande – GD1
Deliberação CBH GD1 nº 17/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande – mandato 2022-2026.
Deliberação "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 16/2020 - Aprova o Processo o calendário e reuniões do Comitê de Bacia do Alto Rio Grande- GD1 para o ano de 20121.
Deliberação CBH GD1 nº 15/2020 - Aprova o pedido de revisão de critério de cálculo Q7,10 do processo de outorga nº 07917/2018
Deliberação Ad referendum nº 14/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande – mandato 2020-2022
Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 03/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia
Deliberação CBH GD1 nº 13/2020 - Declara interesse em receber imóvel de cessão por parte da Prefeitura Municipal de Lavras em convênio com o SEMAD/IGAM para o funcionamento do escritório do GD1
GD1 - DN 12/2019 - Aprova o parecer do processo de nº 07917/2019 - Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica - DRDH - PCH Corredeiras do Capivari
GD1 - DN 11/2019 - Aprova o parecer do Processo de Outorga n° 11247/2015 da Mineração Alvarenga Ltda
GD1 - DN 10/2019 - Aprova o parecer do Processo de Outorga n° 06952/2016 da Indústria de Cal SN Ltda
GD1 - DN 09/2019 - Aprova o parecer do Processo de Outorga n° 25253/2019 da Intercement Brasil S/A
GD1 - DN 08/2019 - Aprova o parecer do Processo de Outorga n° 39353/2016 da Intercement Brasil S/A
GD1 - DN 07/2019 - Aprova o parecer do Processo de Outorga n° 139327/2016 da Intercement Brasil S/A
GD1 - DN 05/2019 - Estabelece o Regimento Interno do CBH Alto Rio Grande - GD1
Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 02/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia
Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 01/2018 - Institui o GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacias