Deliberação CBH Santo Antônio nº 36/2019 - Aprova o orçamento anual do IBIO - Agência, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2019

Deliberação CBH Santo Antônio nº 35/2019 - Aprova a utilização de recursos investimento (92,5%), previstos no PAP 2016-2020, alocados no Subprograma P 61.1, para apoiar a execução do Projeto PRO-URGAS no Leste de Minas Gerais.

Deliberação CBH Santo Antônio nº 34/2018 - Institui, em caráter permanente, Câmara Técnica de Capacitação, Educação Ambiental e Informação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio – CTCEI

Deliberação CBH Santo Antônio nº 33/2018 - Aprova Processo de outorga de direito de reserva dos recursos hídricos, referente ao Processo nº 01364/2012 - PCH Ouro Fino

Deliberação CBH Santo Antônio nº 32/2018 - Aprova o orçamento anual do IBIO - Agência, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2018

Deliberação CBH Santo Antônio nº 31/2017 - Institui Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o Instituto BioAtlântica (IBIO) e designa os membros do CBH do Rio Sa

Deliberação CBH Santo Antônio nº 30/2017 - Recompõe a Comissão Eleitoral criada pela Deliberação Normativa nº 24, de 17 de agosto de 2016

Deliberação CBH Santo Antônio nº 29/2017 - Aprova o orçamento anual do IBIO-AGB Doce, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2017

Deliberação CBH Santo Antônio nº 28/2017 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio

Deliberação CBH Santo Antônio nº 27/2016 - Aprova a minuta do Contrato de Gestão a ser celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a entidade selecionada para desempenhar as funções de agência de água na Bacia Hidrográfica do Rio Santo

Deliberação CBH Santo Antônio nº 26/2016 - Aprova a Realocação de recursos do P61.2 da ANA para o ano de 2016

Deliberação CBH Santo Antônio nº 25/2016 - Dispõe sobre a indicação do Instituto BioAtlântica como entidade equiparada a Agência de Bacia do CBH do Rio Santo Antônio ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH/MG)

Deliberação CBH Santo Antônio nº 24/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio – mandato 2017-2021

Deliberação CBH Santo Antônio nº 22/2016 - Abre e dispõe os critérios do processo eleitoral simplificado para preenchimento das vagas em aberto

Deliberação CBH Santo Antônio nº 21/2015 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Santo Antônio e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020

Deliberação CBH Santo Antônio nº 20/2014 - Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio para o período de 2012 a 2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio de MG

Deliberação CBH Santo Antônio nº 19/2014 - Aprova alteração do Plano de Aplicações Plurianual 2012-2015, referente aos recursos de cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais

Deliberação CBH Santo Antônio nº 18/2013 - Aprova a Prefeitura Municipal de Itabira como entidade permissionária de uso dos bens móveis do CBH Santo Antônio-DO3

Deliberação CBH Santo Antônio nº 17/2013 - Aprova a Prefeitura Municipal de Itabira como entidade permissionária de uso dos bens móveis do CBH Santo Antônio-DO3

Deliberação CBH Santo Antônio nº 16/2012 - Institui Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Nº 01/ANA/2011, celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e o Instituto BioAtlântica - IBIO - AGB Doce, entidade delegatária de funções de agên