O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari foi criado pelo Decreto nº 44.433 de 04/01/2007 e possui 24 conselheiros, dentre titulares e suplentes.
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari - PJ1 PJ1 - Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari foi...
GESTÃO 2024-2026 Data da Posse: 30/01/2024 Presidente: Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira Vice-Presidente: Reginaldo Aparecido de Godoi Secretário: Adilson Ramos de Souza Secretário Adjunto:...
Ato Governamental publicado dia: 22/07/2023 Posse e eleição de Diretoria: 31/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1.Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Eduardo de Araújo Rodrigues...
Ato Governamental publicado em: 20/12/2023 Posse e eleição da Diretoria: 30/01/2024 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas...
Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), instituído pelo Decreto Estadual nº 48.869, de 29 de julho de 2024, é um ente...
SF78 - Sobre a Bacia Área: 66.404,24Km² - 28,31% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 25 (vinte e cinco) municípios Municípios: Arinos, Bonfinópolis de Minas,...
SF78 - Sobre o Comitê O Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Paracatu e Urucuia foi criado pelo Decreto Estadual nº 48.729, de 12 de dezembro de 2023, e possui 64 conselheiros, dentre titulares...
Comitês de Bacia Hidrográfica - CBH São órgãos de Estado, colegiados, compostos por representantes dos poderes públicos, sociedade civil e usuários de recursos hídricos - indústria, mineração,...
No Brasil, a temática de segurança de barragens se deu com a promulgação da Lei n. º 12.334 de 20 de setembro de 2010, a qual estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB),...
A Declaração Anual de uso de Recursos Hídricos (DAURH), instituída pelo Decreto Estadual n. 48.160/2021, é a ferramenta que permite ao usuário de recursos hídricos prestar informações sobre a...
Conforme previsto na Deliberação Normativa CERH-MG Nº 65/2020, estão sujeitos a cadastramento junto ao IGAM os produtores de água para reuso proveniente de Estações de Tratamento de Efluentes...
Normas e Procedimentos Instrução de Serviço nº 01/2022 - Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de Monitoramento e Avaliação da Governança dos Comitês...
Título customizado Normas e Procedimentos Instrução de Serviço nº 01/2022 - Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de Monitoramento e Avaliação da...
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba foi criado pelo Decreto nº 43.958 de 02/02/2005 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.
Título customizado Agências de Bacias - MG Agência de bacia é a unidade executiva de apoio ao comitê de bacia hidrográfica (CBH), respondendo pelo seu suporte administrativo, técnico e financeiro,...
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