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Coordenação Executiva Gestão 2025-2027 Eleição e Posse: 13/01/2025 Coordenador Geral: Carolina Ester Fernandes de Oliveira Coordenador Adjunto: Carlos Eduardo Silva Secretário Executivo: Tobias...

Coordenação Colegiada Gestão 2025-2027 Unidade Estratégica de Gestão Afluentes dos Rios Mucuri, São Mateus, Jequitinhonha e Pardo Representante: Carolina Ester Fernandes de Oliveira - Comitê da...

Área: 25.045,45 km² - 10,68 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 27 (19 municípios com sede na bacia) Municípios: Bocaiúva; Brasília de Minas; Buenópolis;...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi criado pelo Decreto nº 39.692 de 29/06/1998 e possui 56 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

GESTÃO 2025-2027 Data da posse e início do exercício: 14/09/2025 Presidente: Valter Vilela Cunha Vice-presidente: Ronald de Carvalho Guerra Secretário: Renato Junio Constancio Secretária-Adjunta:...

Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Área: 27.857,05 km² - 11,88 % do território da bacia do Rio das Velhas Número de Municípios: 51 (44 municípios com sede na bacia) Municípios: Araçaí; Augusto de Lima; Baldim; Belo Horizonte;...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias foi criado pelo Decreto 43.798 de 30/04/2004, e possui 48 conselheiros dentre titulares e suplentes.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba foi criado pelo Decreto nº 40.398 de 28/05/1999 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

GESTÃO 2025-2027 Data da posse: 05/09/2025 Em exercício a partir de 15/09/2025 Presidente: Heleno Maia Santos Marques do Nascimento Vice-Presidente: Natália de Vasconcelos Soares Aleixo ...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Área: 12.054,25 km² - 5,14% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 48 (35 municípios com sede na bacia) Municípios: Belo Vale; Betim; Bonfim; Brumadinho; Cachoeira da...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará foi criado pelo Decreto nº 39.913 de 22/09/1998 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes.

GESTÃO 2025-2027 Data da posse: 16/09/2025 Em exercício a partir de 20/09/2025 Presidente: José Hermano de Oliveira Franco Vice-Presidente: Beatriz Alves Ferreira Secretário: José Augusto Dutra...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Área: 12.233,06 km² - 5,22% do território da bacia do rio São Francisco. Número de Municípios: 34 (27 municípios com sede na bacia) Municípios: Araújos; Bom Despacho; Carmo da Mata; Carmo do...

SF1 - Ata - 10/08/2023 SF1 - Ata - 10/05/2023 SF1 - Ata - 09/02/2023 SF1 - Ata - 28/11/2022 SF1 - Ata - 08/11/2022 SF1 - Ata - 18/10/2022 SF1 - Ata - 09/09/2022 SF1 - Ata - 17/08/2022 SF1 - Ata -...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 03/10/2023 Análise dos documentos 09/10 e 10/10/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 11/10/2023 Data limite para recebimento de...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...

Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1) Área: 5.640,80 km² - 23,86% do território das Bacias do Leste Número de Municípios: 14 (13 municípios com sede na bacia) Municípios: Ataléia;...