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Deliberações

Deliberação CBH SM1 nº 006/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Deliberação CBHSM1 nº 005/2018 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2019 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – CBHSM1
Deliberação CBHSM1 nº 004/2018 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Deliberação CBHSM1 nº 003/2016 - Cria GT para análise e adequação do Regimento interno do Comitê em conformidade com a DN CERH nº 52/2016
Deliberação CBHSM1 nº 002/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus – mandato 2017-2021
Deliberação CBHSM1 nº 001/2016 - Aprova os serviços e os limites orçamentários para a estruturação física e operacional do CBH RIO SÃO MATEUS referente aos exercícios de 2016 e 2017
Deliberação CBHSM1 nº 017/2015 - Aprova Associação de Proteção Ambiental de Mantena, (APAM), instituição habilitada para formalizar o Termo de Permissão de Uso dos Bens Móveis
Deliberação "ad referendum" CBHSM1 nº 016/2015 - Delibera sobre o Aditamento do convênio Associação Bacias de Minas X SEMAD-FHIDRO para gestão dos Recursos de Estruturação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus
Deliberação Normativa CBHSM1 nº 015/2015 - Delibera sobre projeto apresentado ao Edital 2014 do FHIDRO (“Construção de Usina de Triagem e Compostagem em consorciamento com o Município de Nova Módica”, do Município de São José do Divino– MG)
Deliberação Normativa CBHSM1 nº 014/2015 - Delibera sobre projeto apresentado ao Edital 2014 do FHIDRO (“Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico”, do Município de São José do Divino– MG)
Deliberação Normativa CBHSM1 nº 013/2015 - Delibera sobre projeto apresentado ao Edital 2014 do FHIDRO (Recuperação de Nascentes na Cabeceira do Rio São Mateus, do Município de São Félix de Minas– MG)
Deliberação Normativa CBHSM1 nº 012/2015 - Delibera sobre projeto apresentado ao Edital 2014 do FHIDRO (“Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico”, do Município de Pescador– MG)
Deliberação Normativa CBHSM1 nº 011/2015 - Delibera sobre projeto apresentado ao Edital 2014 do FRHIDRO (“Conservação de Água e Solo”, do Município de Nova Módica– MG)
Deliberação Normativa CBHSM1 nº 010/2015 - Delibera sobre projeto apresentado ao Edital 2014 do FHIDRO (Barraginhas e Recuperação de Nascentes, do Município de Mendes Pimentel– MG)
Deliberação Normativa CBHSM1 nº 009/2015 - Delibera sobre projeto apresentado ao Edital 2014 do FHIDRO (“Plano Municipal de Saneamento Básico, Fossa Séptica na Zona Rural”, do Município de Mendes Pimentel– MG)
Deliberação Normativa CBHSM1 nº 008/2015 - Delibera sobre projeto apresentado ao Edital 2014 do FHIDRO (“Plano Municipal de Saneamento Básico”, do Município de Mantena– MG)
Deliberação Normativa CBHSM1 nº 007/2015 - Delibera sobre projeto apresentado ao Edital 2014 do FHIDRO (“Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico”, do Município de Divino das Laranjeiras– MG)
Deliberação Normativa CBHSM1 nº 006/2015 - Delibera sobre projeto apresentado ao Edital 2014 do FHIDRO (“Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, e construção de fossas sépticas na área rural”, do Município de Central de Minas–MG)
Deliberação Normativa CBHSM1 nº 005/2015 - Delibera sobre projeto apresentado ao Edital 2014 do FHIDRO (“Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, e construção de fossas sépticas na área rural”, do Município de São João do Manteninha– MG)
Deliberação Normativa CBHSM1 nº 004/2015 - Delibera sobre projeto apresentado ao Edital 2014 do FHIDRO (Recuperação de Nascentes e construção de Viveiro de mudas – APAM, do Município de Mantena)