Deliberação Normativa CBH SF6 nº 06/2024 - Institui o Grupo de Trabalho de Projeto Diagnóstico Ambiental do Trecho do Rio São Francisco.

Deliberação Normativa CBH SF6 nº 05/2024 - Aprova o Plano de Trabalho de 2024 em atendimento ao Procomitês.

Deliberação Normativa CBH SF6 nº 04/2024 - Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2023 em atendimento ao Procomitês.

Calendário das Reuniões Plenárias de 2024 do CBH SF6

Deliberação Normativa CBH SF6 nº 06/2022 (revisada em 21/11/2023) - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trechos do São Francisco.

Deliberação Normativa CBH SF6 nº 03/2023 - Institui o Grupo de Trabalho de Acompanhamento no Programa de Qualidade das Águas do Comitê da Bacia dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trecho do São Francisco.

Deliberação CBH SF6 nº 04/2023 - Dispõe sobre o Pacto de Integração dos Afluentes Mineiros do Rio São Francisco para seleção e atuação de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica.

Deliberação Normativa CBH SF6 nº 02/2023 - Aprova o Plano de Trabalho de 2023, em atendimento ao programa Procomitês

Deliberação CBH SF6 nº 01/2023 - Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2022, em atendimento ao programa Procomitês

Deliberação CBH SF6 n⁰ 08/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos naárea de atuação do CBH dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trechos do São Francisco

Deliberação CBH SF6 n⁰ 07/2022 - Institui o Grupo de Trabalho para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia nas Bacias Mineiras dos Rios do CBH - SF6

Deliberação CBH SF6 n⁰ 06/2022 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí, Pacuí e trechos do São Francisco

Deliberação CBH SF6 nº 05/2022 -Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2021 e Plano de Trabalho de 2022, em atendimento ao Procomitês

Deliberação CBH SF6 nº 04/2021 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trechos do São Francisco – SF6 em atendimento ao Programa Procomitês

Deliberação CBH SF6 nº 03/2021 - Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trechos do São Francisco – SF6 no período de 2021 a 2024 em atendimento ao Programa Procomitês

Deliberação CBH SF6 n⁰ 02/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacui – mandato 2022-2026

Deliberação CBH SF6 nº 01/2021 - Aprova o relatório de atividades de 2020 e plano de trabalho de 2021 em atendimento ao Procomitês

Deliberação CBH SF6 ad referendum nº 01/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí - mandato 2020-2022

SF6 - DN - 01/2015

SF6 - DN - 11/2010