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Deliberações

Deliberação CBHSF4 nº 22/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias – mandato 2022-2026
Deliberação CBHSF4 nº 21/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2020 e Plano de Ações para 2021 em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês
Deliberação CBHSF4 nº 20/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Diretoria do CBH
Deliberação CBHSF4 nº 19/2019 - Altera o Regimento do Comitê
Deliberação CBHSF4 nº 18/2018 - Aprova e resolve evoluir no processo de implantação da cobrança pelo uso da água na bacia do CBH Entorno da Represa de Três Marias
Deliberação CBHSF4 nº 17/2017 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias
Deliberação CBHSF4 nº 16/2016 - Aprova a avaliação do cumprimento do plano de ações estratégicas de 2016 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias
Deliberação CBHSF4 nº 15/2016 - Aprova o Plano de Trabalho para utilização dos recursos do FHIDRO para o ano de 2017
Deliberação CBHSF4 nº 14/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias - mandato 2017/2021
Deliberação CBHSF4 nº 13/2016 - Aprova os serviços e os limites orçamentários para a estruturação física e operacional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias referente aos exercícios de 2016 e 2017
Deliberação CBHSF4 nº 12/2015 - Aprova a avaliação do cumprimento do plano de ações estratégicas de 2015 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias
Deliberação CBHSF4 nº 11/2015 - Aprova o Plano de Trabalho para utilização dos recursos do FHIDRO para o ano de 2016
Deliberação CBHSF4 nº 10/2015 - Aprova o Plano Diretor de Recursos Híiricos da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias
Deliberação CBHSF4 nº 09/2015 - Aprova a adesão ao Termo de Parceria a ser celebrado entre Igam, Semad e uma OSCIP para executar a Política Pública de fortalecimento dos comitês por meio de sua estruturação física e operacional
Deliberação Normativa CBHSF4 nº 08/2012 - Dispõe sobre a criação e aprovação do Mapa de divisão da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias em sub-bacias hidrográficas
Deliberação Normativa CBHSF4 nº 07/2009 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias
Deliberação CBHSF4 nº 06/2009 - Aprova a indicação da AGB Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias
Deliberação Normativa CBHSF4 nº 05/2008 - Aprova a instituição da Câmara Técnica de Planejamento - CTPLAN
Deliberação Normativa CBHSF4 nº 04/2008 - Aprova a instituição da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança
Deliberação Normativa CBHSF4 nº 03/2008 - Aprova a instituição da Câmara Técnica Institucional Legal - CTIL
 
 

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