Deliberação CBH JQ1 nº 06/2024 - Aprova o calendário anual de reuniões da Câmara Técnica de Planejamento, projetos e Controle - CTPPC do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha referente ao ano de 2024.

Deliberação CBH JQ1 nº 05/2024 - Indica membro para representar O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha na Comissão de Avaliação da Governança dos Comitês.

Agenda das Reuniões Plenárias de 2024 do CBH JQ1.

Deliberação CBH JQ1 nº 06/2011 (revisada em 21/03/2024) - Recomposição da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha - CTPPC-JQ1

Deliberação CBH JQ1 nº 05/2011 (revisada em 21/03/2024) - Recomposição da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê de Bacia · Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha - CTOC-JQ1.

Deliberação CBH JQ1 nº 04/2011 (revisada em 21/03/2024) - Recomposição da a Camara Tecnica lnstitucional e Legal do Comite da Bacia dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha - JQ1.

Deliberação CBH JQ1 nº 02/2023 - Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2022 em atendimento ao Programa Procomitês

Deliberação CBH JQ1 nº 01/2023 - Aprova o Plano de Trabalho de 2023 em atendimento ao Programa Procomitês

Deliberação Normativa CBH JQ1 nº 03/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBHJQ1

Deliberação CBH JQ1 nº 02/2022 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha

Deliberação Conjunta "Ad referendum" nº 01/2022 - Institui GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia (CBHs JQ1, JQ2, JQ3, MU1, PA1 e SM1)

Deliberação CBH JQ1 nº 01/2022 - Aprova o Relatório de Atividades de 2021 e o Plano de Trabalho 2022 em atendimento ao Procomitês

Deliberação Normativa "ad referendum" CBH JQ1 nº 05/2021 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiro do Alto Jequitinhonha - JQ1, em atendimento ao Procomitês

Deliberação Normativa CBH JQ1 nº 04/2021 - Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiro do Alto Jequitinhonha - JQ1, em atendimento ao Procomitês

Deliberação Normativa CBH JQ1 nº 03/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha – Mandato 2022-2026

Deliberação CBH JQ1 nº 02/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2020 e Plano de Trabalho de 2021 em atendimento ao Procomitês

Deliberação CBH JQ1 ad referendum nº 01/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha - mandato 2020-2022

Deliberação CBH JQ1 nº 002/2019 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha

Deliberação CBH JQ1 nº 001/2019 - Altera o artigo 4º do Regimento Interno do CBH JQ1 aprovado pela Deliberação Normativa nº 05, de 07 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o município sede do Comitê.

Deliberação Normativa CBH JQ1 nº 05/2017 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha