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Deliberações

Deliberação CBHGD6 nº 16/2021 - Altera a composição da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança
Deliberação CBH GD6 nº 15/2021 - Indica representante para a recomposição da Câmara Técnica de mobilização, divulgação e Educação ambiental
Deliberação CBHGD6 nº 14/2021 - Indica representantes do CBH MOGI/PARDO - GD6 para recomposição da Câmara Técnica de Plano Diretor
Deliberação CBHGD6 nº 13/2021 - Aprova criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica MOGI PARDO GD6 - mandato 2022-2026
Deliberação CBHGD6 nº 12/2021 - Altera o nome da Câmara Técnica de Outorga (CTO) do CBH GD6 para Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) e dá nova atribuição
DN 11/2021 - Indefere o recurso referente ao processo de outorga nº 44848/2016
DN 10/2021 - Indefere o recurso referente ao processo de outorga nº 2874/2020
DN 09/2021 - Aprova o recurso deferindo o processo de outorga nº 40252/2019
DN 08/2020 - Estipula o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CBH MOGI/PARDO – GD6 para o ano de 2021
DN 07/2020 - Indefere o processo de outorga nº 2874/2020 requerido pela Costa do Sol Empreendimentos Ltda.
DN 06/2020 - Indefere o processo de outorga n° 44848/2016 requerido pela Pollo Engenharia e Incorporações LTDA.
DN 05/2020 - Indefere o processo de outorga n° 40252/2019 requerido por Antônio Ângelo Rocha
DN ad referendum 04/2020 - Indica representantes do CBH MOGI/PARDO – GD6 para recomposição da Câmara Técnica de Outorga.
Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 03/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia
DN 03/2020 - Indica representantes do GD6 para recomposição da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Turismo
DN 02/2020 - Indica representantes do CBH MOGI/PARDO – GD6 para recomposição da Câmara Técnica de Mobilização, Divulgação e Educação Ambiental
DN 01/2020 - Cria e indica representantes do GD6 para compor a Comissão Eleitoral
DN 05/2019 - Elege representante do CBH MOGI/PARDO – GD6 para o cargo de Presidente deste Comitê
DN 04/2019 - Estipula o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CBH MOGI/PARDO – GD6 para o ano de 2020
DN 03/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do CBH Mogi-Pardo
 
 

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