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Deliberações

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 03/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia
DN 03/2020 - Indica representantes do GD6 para recomposição da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Turismo
DN 02/2020 - Indica representantes do CBH MOGI/PARDO – GD6 para recomposição da Câmara Técnica de Mobilização, Divulgação e Educação Ambiental
DN 01/2020 - Cria e indica representantes do GD6 para compor a Comissão Eleitoral
DN 05/2019 - Elege representante do CBH MOGI/PARDO – GD6 para o cargo de Presidente deste Comitê
DN 04/2019 - Estipula o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CBH MOGI/PARDO – GD6 para o ano de 2020
DN 03/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do CBH Mogi-Pardo
Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 02/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia
DN 02/2019 - Elege representantes do CBH Mogi-Pardo para os cargos de Presidente e Vice-Presidente
DN 01/19 - Cria e indica representantes do CBH GD6 para compor a Comissão de Acompanhamento da INB-Caldas
Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 01/2018 - Institui o GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacias