facebook soundcloud instagram

Up

Deliberações

Deliberação Normativa nº 11/2021 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH Sapucaí - GD5
Deliberação "ad referendum" CBH Sapucaí nº 10/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí (GD5) - mandato 2022/2026
Deliberação CBH Sapucaí nº 09/2021 - Indefere o Processo de Outorga nº 18199/2020 de Rosa Maria Reis do Amaral
Deliberação CBH Sapucaí nº 08/2021 - Aprova o Processo de Outorga nº 1126/2018 de Lacínios Dois Jota LTDA. ME
Deliberação CBH Sapucaí nº 07/2020 - Aprova o Processo de Outorga nº 4365/2018 de Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Deliberação CBH Sapucaí nº 06/2020 - Aprova o processo de Outorga nº 49.187/2019 requerido por Alessandro da Silva Oliveira
Deliberação CBH Sapucaí nº 05/2020 - Indefere o Processo de Outorga nº 22.033/2019 de FMRT Incorporadora e Soluções LTDA
Deliberação CBH Sapucaí nº 04/2020 - Aprova o Processo de Outorga nº 31.684/2019 de Município de Delfim Moreira
Deliberação CBH Sapucaí nº 03/2020 - Aprova o Processo de Outorga nº 17.739/2020 de Município de Delfim Moreira
Deliberação CBH Sapucaí nº 02/2020 - Aprova o Processo de Outorga nº 17.733/2020 de Município de Delfim Moreira
Deliberação ad referendum CBH Sapucaí nº 01/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí – mandato 2020-2022.
Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 03/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia
Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 02/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia
Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 01/2018 - Institui o GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacias