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Deliberações

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 64/2019 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 63/2018 - Aprova o orçamento anual do IBIO - Agência, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2018
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 62/2018 - Aprova as áreas para recuperação das 250 nascentes, pela Fundação Renova, no Ano 03 (2018), previstas na Cláusula 163 do TTAC – Termo de Transação e Ajustamento de Conduta
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 61/2017 - Aprova Processo de Outorga de Direito de Reserva dos Recursos Hídricos referente ao processo nº 8479/2011 (PCH Fumaça)
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 60/2017 - Aprova processos de Outorga de Direito de Reserva dos Recursos Hídricos referente ao processo nº 20343/2017 (PCH Canastra)
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 59/2017 - Aprova as áreas para recuperação das 250 nascentes, pela Fundação Renova, no ano de 2017, previstas na Cláusula 163 do TTAC – Termo de Transação e Ajustamento de Conduta
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 58/2017 - Institui Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão nº001/IGAM/2017, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o Instituto BioAtlântica (IBIO) e designa os membros do Comitê da B
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 57/2017 - Recompõe a Comissão Eleitoral criada pela Deliberação Normativa nº 49 do CBH-Suaçuí, de 23 de setembro de 2016
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 56/2017 - Aprova o orçamento anual do IBIO-AGB Doce, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2017
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 55/2017 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí
Deliberação CBH Suaçuí nº 54/2016 - Delibera ad referendum sobre aprovação de projeto apresentado ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro
Deliberação CBH Suaçuí nº 53/2016 - Delibera ad referendum sobre aprovação de projeto apresentado ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro
Deliberação CBH Suaçuí nº 52/2016 - Delibera ad referendum sobre aprovação de projeto apresentado ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 51/2016 - Aprova a minuta do Contrato de Gestão a ser celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a entidade selecionada para desempenhar as funções de agência de água na Bacia Hidrográfica do Rio Sua
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 50/2016 - Dispõe sobre a indicação do Instituto BioAtlântica como entidade equiparada a Agência de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí (CBH-Suaçuí) ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas
Deliberação CBH Suaçuí nº 49/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí – mandato 2017-2021
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 48/2016 - Abre e dispõe os critérios do processo eleitoral complementar para preenchimento das vagas em aberto
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 47/2015 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Suaçuí e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020
Deliberação CBH Suaçuí nº 46/2015 - Delibera ad referendum sobre aprovação de projeto apresentado ao edital 2015 do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 45/2014 - Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual 2012-2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais