Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 112/2024 - Aprova os Relatórios de Execução do PAP e do POA no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí – Exercício de 2023.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 111/2024 - Aprova revisão dos critérios e define os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH DO4.

DN_83/2022_Aprova o Processo de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica de grande porte nº 5064/2021, requerido pela EBDE Energia S.A, para fins de aproveitamento de potencial hidrelétrico do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica Empar

DN_82/2022 Aprova o Processo de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica de grande porte nº 7889/2021, requerido pela EBDE Energia S.A, para fins de aproveitamento de potencial hidrelétrico do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica Vila

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH-SUAÇUÍ N° 79, DE 08 DE MARÇO DE 2022 Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí.

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 69/2021 - Estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos ComitêsdeBacias Hidrográficas, considerando suas competências, funções, composição e estrutura.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 78/2021 - Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do CBH Suaçuí para o exercício de 2022.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 77/2021 - Autoriza custeio de conselheiro para participação nas reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Deliberação CBH Suaçuí Nº 76/2021 - Aprova cenário para a implementação da iniciativa Rio Vivo no âmbito da Circunscrição Hidrográfica do Rio Suaçuí.

Deliberação CBH Suaçuí nº 75/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí – Mandato 2022- 2026

Deliberação CBH Suaçuí nº 74/2021 - Aprova o Processo de Outorga nº 06.620/2021, requerido pela Mineração Maroto LTDA, na modalidade de autorização, para a execução de desvio parcial ou total de curso de água na “Fazenda Irmão Silveira”

Deliberação CBH Suaçuí nº 73/2021 - Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UGRH4 - Suaçuí, referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências

Deliberação CBH Suaçuí nº 72/2021 - Utilização de 7,5% do total do montante repassado à AGEVAP para o pagamento das ações de custeio da entidade equiparada

Deliberação CBH Suaçuí nº 71/2021 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2021, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio

Deliberação CBH Suaçuí nº 70/2020 - Aprova a indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) para desempenhar as funções de Agência da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí.

Deliberação CBH Suaçuí nº 69/2020 - Aprova a metodologia proposta pela Samenco Engenharia e Consultoria LTDA, com os critérios para a hierarquização dos imóveis rurais diagnosticados na UGRH 4, Suaçuí, em atendimento ao item 7.5 do TDR do Ato Convoca

Deliberação CBH Suaçuí nº 68/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí– mandato 2020-2022.

Deliberação CBH Suaçuí nº 67/2019 - Aprova a inserção da microbacia do Ribeirão Barreiras, no município de Rio Vermelho como área de atuação do Rio Vivo na Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 66/2019 - Aprova o orçamento anual do IBIO - Agência, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2019

Deliberação CBH Suaçuí nº 65/2019 - Aprova a utilização de recursos investimento (92,5%), previstos no PAP 2016-2020, alocados no Subprograma P 61.1, para apoiar a execução do Projeto PRO- URGAS no Leste de Minas Gerais.