O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 42.960 de 23/10/2002 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 42.960 de 23/10/2002 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.