O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) selecionará projetos voltados para a promoção e a racionalização do uso dos recursos hídricos e a sua melhoria quanto aos seus aspectos qualitativos e quantitativos. É possível inscrever projetos novos ou pré-existentes que estejam obrigatoriamente relacionados a estudos alinhados aos programas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba).
Após a inscrição, todas as propostas serão avaliadas conforme os critérios estabelecidos na Deliberação CBH Paranaíba nº 103, de 19 de março de 2019 e aprovadas pelos seus respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas Afluentes ao Rio Paranaíba. Os valores para projetos apresentados de cada CBH Afluente deverão ser pré-estabelecidos, respeitando os valores para Unidade da Federação, onde estão localizados (Distrito Federal: R$ 1.133.271,90; Goiás: R$ 782.995,71 e Minas Gerais: R$ 736.613,00).
As demandas e projetos que forem aprovados, serão financiados por meio de contratação de empresas especializadas para a execução. No edital é possível obter informações sobre toda a documentação necessária, bem como os prazos estabelecidos.
Fonte: CBH Paranaíba