O município de Araxá, no Triângulo Mineiro, recebeu nesta quinta-feira (05/10) a última oficina regionalizada de construção do Programa Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos direcionado aos comitês de bacias hidrográficas. O evento ocorreu na Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá (Ampla) e foi realizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A proposta é a construção participativa de um programa de capacitação continuada para os conselheiros de recursos hídricos de Minas Gerais. As atividades ocorreram também em Montes Claros (03/10) e Belo Horizonte (26/09) e envolveram os 36 comitês de bacias mineiros.
Nas oficinas, os participantes discutiram os pontos fortes e os pontos que precisam ser melhorados na gestão participativa de recursos hídricos, relacionados com capacitação, considerando os eixos temáticos trabalhados pela Agência Nacional de Águas (ANA) no Projeto DesenvolveRH, sendo: Funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica; Planos e enquadramento de recursos hídricos; gestão administrativa e financeira; regulação do uso da água; educação, capacitação, comunicação e participação social; mediação e arbitragem de conflitos e cobrança pelo uso da água. Na sequência, foram instigados a pensar nas necessidades de treinamento.
A engenheira florestal Sophia Vieira, representante da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, ressaltou a importância de o programa contemplar ações que apoiem na resolução de problemas concretos. “Precisamos planejar capacitações de ordem prática, com visão de campo, que resolvam nossos problemas reais, do dia a dia, e não ficar só na teoria”, ponderou.
O conselheiro Magno Rocha, representante do poder público estadual no CBH Entorno da Represa de Três Marias, avaliou que os membros de comitês têm diferentes níveis de conhecimentos sobre os temas relacionados à gestão das águas. “Muitos conselheiros precisam de informações básicas sobre o papel do conselheiro, o papel dos comitês, os procedimentos, as legislações pertinentes, os instrumentos de gestão, e o programa de capacitação precisa considerar essas temáticas que são indispensáveis para o seu bom funcionamento”, afirmou.
Para Fernando Abdalla, representante da sociedade civil no CBH Araguari, as ações de capacitação devem aproveitar os momentos estratégicos nos comitês, como a construção e a revisão dos planos de recursos hídricos. “A construção do plano diretor é uma grande oportunidade para se promover o empoderamento dos conselheiros e de outros atores sociais da bacia”, afirmou. “E este processo deve se iniciar com a construção de canais de interlocução com esses atores locais, ampliando a participação. Os comites deverão ter como foco inicial a estruturação de canais de interlocução com as localidades da bacia, que irão subsidiar os planos de bacias, de forma a permitir uma maior e melhor representatividade e consistência de médio e longo prazo”, complementou.
De acordo com a moderadora da oficina Celeste Coti, as contribuições serão sintetizadas no diagnóstico participativo. “Na próxima rodada de oficinas, prevista para ocorrer ainda este semestre, os participantes irão definir os conhecimentos e habilidades relacionadas às necessidades levantadas em grupos”, explicou. Ao final, na terceira etapa, será consolidado o plano de ações do Programa Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos para os membros de CBHs. A execução do plano deve iniciar no primeiro semestre de 2018.
Programa de Capacitação
O Programa Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos foi elaborado pelo Igam, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) da Agência Nacional de Águas (ANA), que teve a adesão do governo de Minas em 2014 (Decreto nº 46.465/2014), com o Igam como entidade coordenadora.