Foi realizada nesta terça-feira (03/10), em Montes Claros, Norte de Minas, a segunda oficina regional do Programa Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos, direcionado aos comitês de bacias hidrográficas (CBHs). Realizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em parceria com a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o encontro reuniu cerca de 20 representantes de CBHs e técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).

Na abertura, o assessor do Igam Robson Santos ressaltou a importância do trabalho integrado. “A proposta é trabalhar em conjunto com vocês, membros dos comitês, na construção de um programa de capacitação continuada e que atenda efetivamente às nossas necessidades  de treinamentos, como conselheiros de recursos hídricos”, afirmou.

A presidente do CBH Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, Clea Amorim, ponderou que o programa deve considerar as especificidades regionais do Estado e a formação dos conselheiros. “Nos comitês, têm membros de variadas formações e níveis de escolaridade, com experiências diversas. Não somos todos especialistas de recursos hídricos e o programa de capacitação tem que contemplar os técnicos e as pessoas que não têm domínio técnico, em diferentes níveis”, afirmou. Clea ressaltou a importância de privilegiar os saberes dos membros, sejam técnicos ou locais. “É importante que este programa incentive o intercâmbio de conhecimentos entre os próprios conselheiros”, complementou.

Para o conselheiro do CBH Rio Mosquito e demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo, Moisés Dias de Oliveira, o programa também deve contemplar técnicas de participação e mobilização social, para incluir novos atores e demandas na agenda de recuros hídricos. “As comunidades tradicionais, por exemplo, têm participado pouco das construções de políticas públicas, e os conselhos precisam incluir estas comunidades nos debates”, exemplificou Oliveira, que representa o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas no CBH.   

Trabalho em grupos

Durante a oficina, os conselheios foram instigados a pensar as suas necessidades de treinamentos, a partir dos eixos temáticos trabalhados pela Agência Nacional de Águas (ANA) no Projeto DesenvolveRH: Funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica; Planos e enquadramento de recursos hídricos; gestão administrativa e financeira; regulação do uso da água; educação, capacitação, comunicação e participação social; mediação e arbitragem de conflitos e cobrança pelo uso da água.

“Na próxima rodada de oficinas, prevista para ocorrer ainda este semestre, os participantes irão definir os conhecimentos e habilidades relacionadas às necessidades levantadas em grupos”, explicou a moderadora da oficina Celeste Coti. Ao final, na terceira etapa, será consolidado o plano de ações do Programa Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos para os membros de CBHs. A execução do plano deve iniciar no primeiro semestre de 2018.

Programa de Capacitação

O Programa Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos foi elaborado pelo Igam, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) da Agência Nacional de Águas (ANA), que teve a adesão do governo de Minas em 2014 (Decreto nº 46.465/2014), com o Igam como entidade coordenadora.

 Confira também a matéria da oficina realizada em Belo Horizonte, no dia 26\09: clique aqui.