O Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) realizou nessa terça-feira (26/09), em Belo Horizonte, a primeira reunião de um ciclo de oficinas participativas, com os membros de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). O foco é a construção conjunta do plano de ações do Programa Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos direcionado aos conselheiros. O trabalho é desenvolvido em parceria com a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIDP), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (DGAS) do Igam, Danilo Cezar Torres Chaves, ressaltou a importância do programa durante a abertura do evento. “Este momento é um marco na gestão de recursos hídricos no Estado. Estamos aqui reunidos para construir de forma conjunta um programa de formação de conselheiros, que envolve um universo diverso de 2.104 pessoas. O resultado trará um salto qualitativo na nossa gestão de recursos hídricos”, afirmou.
O assessor da DGAS Robson Santos apresentou as principais atribuições e desafios dos comitês de bacias, que se ampliam com a crescente complexidade dos problemas na área de recursos hídricos. “Os conselheiros de comitês, além de conhecer a realidade ambiental da bacia onde atuam, devem conhecer as normativas legais e as questões técnicas afetas ao tema, e desenvolver habilidades de negociação, por isso, é importante um processo de formação continuada, abrangendo as várias temáticas, visando a sua atuação efetiva”, destaca.
O secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí, Celem Mohallem, ressaltou que “vê com bons olhos essa iniciativa de uma capacitação estruturada num contexto nacional”. Já o representante do CBH do Rio Paraopeba, Leonardo Gomes, disse que a “a expectativa é a melhor possível, e ressaltou que é interessante uniformizar as informações entre todos os comitês além de permitir a troca de experiências”.
Oficinas regionalizadas
Segundo a diretora da DIDP, Flávia Danielle Mendes, esta é a primeira de uma série de oficinas que acontecerá de forma regionalizada em três etapas. As próximas serão em Montes Claros no dia 03/10 e em Araxá,05/10, e irá abranger os 36 comitês de bacias instituídos no Estado.
No encontro, foram identificados os pontos fortes e os desafios dos CBHs, e definidas as necessidades de capacitação dos conselheiros, além de apresentada uma proposta de trabalho para construir o Programa Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos dos CBHs.
O resultado final da série de oficinas e consultas será a elaboração de um plano de ações com cursos e demais atividades de capacitação com a finalidade de promover de forma efetiva e continua o desenvolvimento das competências de novos e atuais conselheiros para a gestão dos recursos hídricos no Estado e, dessa forma, fortalecer a gestão participativa das águas.
Participaram da oficina cerca de 30 pessoas, representantes dos três segmentos que compõe os comitês: poder público (estadual e municipal), sociedade civil e usuários de recursos hídricos, e servidores do Igam e Semad.
Flávia Mendes ressaltou que a série de oficinas é uma continuidade de um trabalho que, na primeira etapa, visou o aperfeiçoamento profissional dos servidores do Igam.
Programa de Capacitação
O Programa Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos foi elaborado pelo Igam, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) da Agência Nacional de Águas (ANA), que teve a adesão do governo de Minas em 2014 (Decreto nº 46.465/2014), com o Igam como entidade coordenadora.
Fonte: Ascom/Igam